TSE manda redes remover posts falsos sobre Flávio e padroeira
O ministro André Mendonça determinou que plataformas removam publicações que atribuam falsamente a Flávio Bolsonaro ou à família dele essa intenção.
Resumo em 30 segundos
O TSE orientou Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e X a remover publicações falsas que atribuam a Flávio Bolsonaro ou a familiares a intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. A ordem deve ser aplicada de modo restrito; diante de dúvida razoável, as plataformas devem preservar o conteúdo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou nesta sexta-feira, 2 de outubro, às plataformas digitais que devem retirar publicações falsas sobre Flávio Bolsonaro e sua família. A informação inverídica afirma que eles pretendem retirar Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil.
A ordem, definida pelo plenário do TSE, foi detalhada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte e relator do caso. As plataformas alcançadas são Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e X, operadas por Meta, ByteDance e Google, além da própria rede X.
A remoção deve se limitar a conteúdos que reproduzam a alegação considerada falsa, de forma idêntica ou substancialmente equivalente. Isso inclui afirmações de que Flávio ou familiares propuseram, articularam ou apoiaram a retirada, assumiram compromisso com ela ou pretendem promovê-la.
Mendonça esclareceu que a simples menção à santa não basta para justificar a exclusão. A medida também não abrange, por si só, críticas ao candidato ou a familiares, manifestações religiosas ou políticas e publicações apenas relacionadas ao tema.
As empresas deverão revisar tanto ações já tomadas quanto decisões futuras ligadas à determinação, seguindo os limites estabelecidos pelo tribunal. Em caso de dúvida razoável sobre a aplicação da ordem a uma publicação, o conteúdo deverá ser preservado, em favor da liberdade de expressão. A questão poderá ser encaminhada ao juízo responsável para esclarecimento.
Quem é quem
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira. O tribunal organiza e supervisiona eleições, julga questões eleitorais e estabelece regras para assegurar o cumprimento da legislação relacionada ao processo democrático.
- André Mendonça
- Ministro do Supremo Tribunal Federal e integrante do Tribunal Superior Eleitoral. No caso, atua como vice-presidente do TSE e relator da questão envolvendo conteúdos digitais sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
