Edson Fachin pede respeito mútuo e confiança nas eleições de 2026
Edson Fachin pediu serenidade e confiança nas instituições antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, em meio a divergências entre STF e TSE.
Resumo em 30 segundos
Edson Fachin pediu respeito mútuo, serenidade e confiança nas instituições antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O presidente do STF elogiou a atuação da Justiça Eleitoral em meio a divergências entre ministros do Supremo e do TSE sobre decisões envolvendo publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (1º) uma nota em defesa do respeito mútuo nas eleições e convocou os eleitores a votar com serenidade e confiança nas instituições. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro de 2026, e o Brasil tem mais de 158 milhões de eleitores, segundo a manifestação do ministro.
Fachin afirmou que o voto é a “expressão máxima da cidadania” e que a vontade popular define o futuro do país. Também elogiou o trabalho da Justiça Eleitoral, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os tribunais regionais, servidores, juízes e mais de 1,9 milhão de mesários, que, segundo ele, contribuem para um processo seguro e transparente.
A nota foi divulgada em meio a divergências entre ministros do STF e do TSE sobre decisões relacionadas a publicações nas redes sociais que vinculavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a iniciativas para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. No domingo, Flávio Dino, do STF, suspendeu uma ordem de André Mendonça, do TSE, que barrava essas publicações. Luiz Fux restabeleceu a decisão de Mendonça.
Na quarta-feira (30), o TSE restringiu o alcance da liminar de Mendonça. Também há divergência em torno de uma ação do Solidariedade, relatada por Dino, que pede o afastamento de Mendonça e Nunes Marques da análise de representações sobre propaganda eleitoral.
Na nota, Fachin afirmou ainda que preservar e fortalecer a democracia é um dever coletivo e pediu que os eleitores exerçam o direito ao voto com consciência.
Quem é quem
- Edson Fachin
- Jurista brasileiro e ministro do Supremo Tribunal Federal. Preside a Corte e, na nota mencionada, destacou a importância do voto, da democracia e do respeito mútuo durante o processo eleitoral.
- Supremo Tribunal Federal
- Órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, responsável por interpretar a Constituição e julgar casos de competência constitucional. É composto por ministros e atua em questões judiciais de relevância nacional.
- Tribunal Superior Eleitoral
- Órgão da Justiça Eleitoral brasileira responsável por coordenar as eleições no país. Também julga questões eleitorais e orienta a atuação dos tribunais regionais eleitorais.