Gilmar Mendes comenta Nossa Senhora em meio a impasse entre STF e TSE
Gilmar Mendes fez o comentário durante sessão do STF nesta quinta-feira, em meio ao impasse com o TSE sobre posts envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Resumo em 30 segundos
Gilmar Mendes afirmou em sessão do STF que “não se pode falar o nome” de Nossa Senhora. O comentário veio durante conversa entre Flávio Dino e Cármen Lúcia, em meio à disputa judicial sobre publicações falsas que associavam Flávio Bolsonaro à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (1º), durante sessão da Corte, que “não se pode falar o nome” de Nossa Senhora. A fala ocorreu enquanto os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia conversavam sobre a saúde da ministra, em meio à disputa entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por publicações nas redes sociais ligadas à padroeira do Brasil e ao senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência.
Dino comentava que uma ação sobre reajuste de planos de saúde para idosos tramita desde a época da ministra aposentada Rosa Weber. Cármen disse, em tom descontraído, que agradecia por estar viva e esperava ter muitos anos pela frente, “Deus e Nossa Senhora” permitindo. Dino respondeu que ela estava longe de morrer e lembrou que o mês é dedicado a Nossa Senhora. Ao fundo, Gilmar fez o comentário.
O impasse começou após circular nas redes sociais uma informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. No dia 25, o ministro do TSE André Mendonça determinou a remoção de publicações do humorista Antonio Tabet e estendeu a decisão a centenas de outras manifestações sobre o assunto.
A defesa de Tabet recorreu ao STF. Dois dias depois, Dino derrubou a ordem. Flávio recorreu ao ministro Luiz Fux, que, na segunda-feira (28), cassou a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça.
Em seguida, o plenário do TSE manteve a remoção de publicações que disseminavam a informação falsa sobre o candidato e Nossa Senhora, mas liberou a postagem de Tabet. A disputa entre os ministros também foi mencionada por Gilmar em sessão na quarta-feira (30), durante homenagem ao presidente do STF, Edson Fachin. Na ocasião, o decano criticou vazamentos seletivos e uso político-eleitoral de investigações, ao recordar divergências da época da Operação Lava Jato.
Quem é quem
- Supremo Tribunal Federal
- O Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro. Entre suas atribuições estão julgar ações constitucionais e recursos previstos na Constituição. Seus ministros também podem analisar decisões de outros tribunais em casos que chegam à Corte.
- Tribunal Superior Eleitoral
- O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira. Coordena e supervisiona eleições no país e julga questões relacionadas ao processo eleitoral, incluindo ações e decisões sobre propaganda e conteúdo de campanha.
