Senado do Paraguai retoma julgamento de impeachment de Peña
O presidente anunciou que renunciaria, mas a saída ainda não foi votada; o caso ocorre em meio à crise bancária do Ueno Bank e a investigações.
Resumo em 30 segundos
O Senado paraguaio retoma nesta sexta-feira o julgamento político de Santiago Peña, que anunciou a renúncia, ainda pendente de votação. Os senadores devem analisar a defesa e as provas antes de decidir sobre a destituição. A crise começou após a intervenção do Banco Central no Ueno Bank e também envolve investigações sobre possíveis irregularidades.
O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira (6), às 10h, o julgamento político do presidente Santiago Peña, em Assunção. Ele anunciou na quinta-feira (5) que renunciaria, mas a Câmara dos Deputados não concluiu a análise do pedido; os senadores devem avaliar a saída e votar o impeachment, cuja abertura foi aprovada por unanimidade pelos deputados, com 78 votos.
Peña disse que comparecerá para apresentar sua defesa. “Ainda que já tenham antecipado sua decisão, vou exercer esse direito”, afirmou em pronunciamento nas redes sociais. A sessão começou na noite de quinta-feira, com a apresentação da acusação, e foi suspensa por volta das 21h15. O cronograma prevê defesa, análise de provas, alegações finais e votação, possivelmente à noite.
A crise política foi desencadeada pela intervenção do Banco Central paraguaio no Ueno Bank, que enfrentava problemas de solvência. A instituição suspendeu operações e deixou clientes temporariamente sem acesso a contas, salários e economias. A crise também atingiu recursos públicos depositados no banco, incluindo valores destinados à previdência social, e provocou protestos em Assunção.
O Congresso aprovou uma lei para antecipar pagamentos a correntistas pelo Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), mecanismo que protege depósitos quando uma instituição financeira entra em resolução ou liquidação. A primeira etapa, iniciada na quinta-feira, contempla clientes com até 10 milhões de guaranis, sem dívidas com o banco e com conta em outra instituição. O limite geral de cobertura é de 228,3 milhões de guaranis por depositante.
O processo de impeachment acusa Peña de conflito de interesses, uso indevido de recursos de fundos de pensão e acobertamento institucional relacionado à crise. O Ministério Público investiga possíveis responsabilidades do presidente e irregularidades envolvendo o banco. Peña manteve participação acionária em uma empresa ligada ao Grupo Vázquez, controlador do Ueno, até março de 2025. Ele nega irregularidades e afirmou que já havia vendido suas ações; o banco declarou que ele não era acionista ou investidor direto da instituição.
A votação da renúncia ficou pendente depois que a Câmara perdeu o quórum durante a sessão. Se o Congresso aceitar a saída, o vice-presidente Pedro Alliana poderá assumir o governo, e Peña se tornará senador vitalício, cargo que prevê imunidade parlamentar. Se o Senado o destituir, ele não terá direito a essa condição. A disputa inclui justamente o efeito dessa imunidade sobre eventuais processos judiciais.
O Senado precisa de ao menos 30 votos, entre 45, para aprovar a destituição. Caso assuma a Presidência, Alliana deverá completar o mandato, que termina em agosto de 2028. O desfecho do julgamento e da renúncia definirá os próximos passos da crise política, enquanto seguem as investigações sobre a situação do banco e os recursos de seus clientes.
Para entender
- Fundo de Garantia de Depósitos
- Mecanismo que protege depósitos de clientes quando uma instituição financeira entra em resolução ou liquidação. No Paraguai, o fundo prevê um limite de cobertura por depositante, e uma lei permitiu antecipar pagamentos a parte dos correntistas do Ueno Bank.
- Impeachment no Paraguai
- É o processo político que pode levar à destituição de uma autoridade. No caso de um presidente, a Câmara dos Deputados apresenta a acusação e o Senado conduz o julgamento e vota a decisão.
