Aposentados da Eletrobras propõem plano de R$ 1,37 bilhão à Axia
A proposta busca reduzir descontos nos benefícios de mais de 700 aposentados e pensionistas; a empresa prevê informar o resultado da análise na primeira quinzena de novembro.
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Quatro associações ligadas à antiga Eletrobras apresentaram à Axia Energia uma proposta de R$ 1,37 bilhão para enfrentar déficits no plano de previdência de benefício definido. O plano prevê que as patrocinadoras assumam déficits e oferece migração voluntária para um modelo de contribuição definida. Ainda não há acordo, e a migração depende de estudos e aprovações.
Quatro associações de aposentados da antiga Eletrobras apresentaram à Axia Energia uma proposta de R$ 1,37 bilhão para enfrentar déficits no plano de previdência de benefício definido (BD), que afetam mais de 700 aposentados e pensionistas. O documento foi discutido com representantes da empresa, do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) e da Eletros, administradora do plano, em 7 de outubro; a Axia informou que pretende comunicar o resultado da análise na primeira quinzena de novembro.
A iniciativa foi elaborada pela Associação dos Aposentados Participantes da Eletros (Apel), pela Associação dos Assistidos dos Planos Previdenciários da Eletros (AABD), pela Associação dos Empregados do Cepel (Asec) e pela Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL). Segundo a Apel, uma representante da Axia disse na reunião que a proposta havia sido enviada à equipe técnica da companhia e pediu até 30 dias para avaliá-la. Ainda não há acordo firmado.
O plano tem duas etapas. A primeira, estimada em R$ 884 milhões, busca reduzir os descontos extraordinários nos benefícios. As associações propõem que as patrocinadoras — empresas que financiam o plano junto com os participantes — assumam integralmente os déficits já equacionados, hoje cobertos também por contribuições extras dos aposentados e pensionistas. O desembolso previsto para essa parcela é de R$ 6 milhões mensais.
A proposta também prevê que as patrocinadoras cubram o déficit existente ainda não equacionado, com base na posição de 31 de dezembro de 2026. Para novos déficits a partir de 2027, a divisão das contribuições seria igual entre patrocinadoras e participantes. A regra alcançaria também as contribuições normais, feitas para custear o plano.
A segunda etapa, calculada em R$ 485 milhões, prevê uma migração voluntária e incentivada para um plano de contribuição definida (CD). Nesse modelo, o valor do benefício depende do saldo acumulado e das regras de recebimento, ao contrário do benefício definido, que estabelece previamente a forma de cálculo da renda. A proposta inclui opções para proteger a renda dos aposentados, como benefício vitalício corrigido pela inflação, seguro de sobrevida e diferentes modalidades de pagamento.
As associações sugerem ainda usar uma tábua atuarial que leve em conta o aumento da expectativa de vida e uma taxa real de juros de 4,5% para calcular os valores transferidos. Para participantes sem dependentes, o cálculo da migração incluiria reservas de poupança.
Uma carta aberta em apoio à proposta foi assinada por seis ex-presidentes da Eletrobras, entre eles José Luiz Alquéres, José Antônio Muniz Lopes e José da Costa Carvalho Neto. O documento afirma que mais de 700 aposentados e pensionistas enfrentam descontos que podem reduzir os pagamentos a valores simbólicos ou zerá-los. Também pede que a Axia, como sucessora da estatal, considere a contribuição dos trabalhadores para a história da empresa.
A implementação da migração para o plano CD dependeria de estudos técnicos, negociações e aprovações das instâncias de governança e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), responsável por fiscalizar os fundos de pensão.
