Congresso do Paraguai suspende votação sobre renúncia de Peña
A falta de quórum adiou a decisão para esta sexta-feira; Santiago Peña continua no cargo enquanto o Senado pode julgar o processo de impeachment.
Resumo em 30 segundos
O Congresso do Paraguai suspendeu a sessão que decidiria se aceita a renúncia de Santiago Peña, após parlamentares do Partido Colorado deixarem o plenário. Sem quórum, o presidente continua no cargo. A Câmara aprovou a abertura de processos de impeachment contra Peña e o vice-presidente Pedro Alliana; o Senado ainda precisa julgar a acusação contra o presidente.
O Congresso do Paraguai suspendeu nesta quinta-feira, 5 de novembro, a sessão que decidiria se aceita a renúncia do presidente Santiago Peña. Parlamentares do Partido Colorado deixaram o plenário, e a falta de quórum impediu a votação; por isso, Peña continua no cargo, enquanto o Legislativo discute a abertura de um processo de impeachment contra ele e o vice-presidente Pedro Alliana.
A renúncia só produz efeito se for aprovada pelas duas Casas do Congresso. O presidente do Senado, Basilio Núñez, contou os presentes e verificou que não havia o mínimo de 41 legisladores necessário para prosseguir. A sessão foi suspensa, e parlamentares disseram que a análise seria retomada nesta sexta-feira, dia 6. Também foi aberta uma sessão para tratar do impeachment.
Mais cedo, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do processo contra Peña. A proposta de impeachment de Alliana recebeu 48 votos favoráveis e 30 contrários. A acusação contra o presidente ainda depende de julgamento pelo Senado; para destituí-lo, são necessários pelo menos 30 votos entre os 45 senadores.
Peña anunciou a renúncia em um vídeo publicado nas redes sociais. “Tomei a decisão de apresentar minha renúncia à Presidência da República. Faço isso pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”, afirmou. Mais tarde, ele publicou no X que apresentaria sua defesa no processo político.
A oposição rejeita a possibilidade de aceitar a renúncia e defende que o impeachment prossiga. A senadora Esperanza Martínez afirmou que Peña e Alliana devem ser julgados. A discussão tem consequências para a situação jurídica do presidente: pela legislação paraguaia, ex-presidentes eleitos podem ocupar uma cadeira vitalícia no Senado, com imunidades, mas essa condição não se aplica a quem for condenado em julgamento político.
A crise política começou após o Banco Central do Paraguai intervir no Ueno Bank por insuficiência de capital. Peña havia mantido investimentos na Ueno Holding, ligada ao grupo controlador do banco, e informou no ano anterior que tinha participação na empresa. A oposição questiona possíveis conflitos de interesse relacionados a esses vínculos.
A intervenção do banco desencadeou uma crise financeira e protestos. O Banco Central iniciou um processo de resolução bancária, que bloqueia ativos e passivos da instituição e suspende seus serviços. A situação de Peña permanece indefinida até que o Congresso decida sobre a renúncia ou que o Senado julgue o processo de impeachment; enquanto isso, Alliana não assume definitivamente a Presidência.
Para entender
- Impeachment no Paraguai
- O julgamento político pode resultar na destituição de autoridades. No caso de Santiago Peña, a acusação aprovada pela Câmara ainda precisa ser julgada pelo Senado, e a destituição depende do apoio de pelo menos 30 dos 45 senadores.
