Santiago Peña pede 72 horas para preparar defesa em impeachment
O pedido foi feito após a notificação às 22h15 de quinta-feira; o Senado ainda não decidiu se altera o calendário do julgamento político.
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Santiago Peña solicitou mais 72 horas para preparar sua defesa no processo de impeachment aberto pelo Congresso do Paraguai. A sessão previa a apresentação dos argumentos nesta sexta-feira, menos de 12 horas após a notificação. O Senado ainda não havia decidido sobre o pedido, e o julgamento está ligado à crise do Ueno Bank.
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, pediu nesta sexta-feira (6) mais 72 horas para preparar sua defesa no processo de impeachment aberto contra ele pelo Congresso. A sessão do Senado que previa a apresentação dos argumentos estava marcada para as 10h, em Assunção, menos de 12 horas após a notificação formal do julgamento político.
Peña argumentou, em publicação no X, que o prazo não assegurava o devido processo legal. A sessão do Senado começou na noite de quinta-feira (5), com a apresentação da acusação feita pelos deputados que conduzem o caso, e foi interrompida por volta das 21h15. O presidente recebeu a notificação às 22h15, segundo carta encaminhada ao presidente do Congresso e do Senado, Basilio Núñez.
A defesa prevista para esta sexta-feira faz parte de um cronograma de cinco sessões, que inclui análise de provas, alegações finais e votação. O pedido de prazo pode alterar a programação, mas não havia decisão formal sobre a solicitação. Núñez indicou que pretende manter o calendário estabelecido. Para destituir Peña, são necessários 30 votos entre os 45 senadores.
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do processo, com 78 votos favoráveis. A votação ocorreu na quinta-feira, pouco depois de Peña anunciar que renunciaria à Presidência. O Congresso, porém, suspendeu a análise do pedido de saída e encaminhou a acusação ao Senado, que decidirá sobre o impeachment.
A crise política está ligada à intervenção do Banco Central do Paraguai no Ueno Bank, que enfrentava problemas de solvência. A instituição tinha vínculos com o grupo empresarial do qual Peña foi acionista até 2025, e a crise deixou milhões de clientes sem acesso a depósitos e contas, além de provocar protestos em Assunção.
Parlamentares acusam Peña de conflito de interesses, uso indevido de recursos de fundos de pensão e acobertamento institucional relacionado à crise bancária. As denúncias também são investigadas pelo Ministério Público paraguaio. A abertura de investigação criminal foi anunciada em relação à supervisão e à resolução do banco e ao uso de recursos públicos na instituição.
A decisão do Congresso sobre a renúncia pode afetar a situação jurídica do presidente. Se a saída voluntária for aceita, o vice-presidente Pedro Alliana poderá assumir, e Peña poderá tornar-se senador vitalício, condição que prevê imunidade parlamentar. Caso seja destituído no julgamento político, não terá direito a essa condição. Parlamentares contrários à renúncia defendem a conclusão do processo antes de qualquer decisão sobre a saída do cargo.
