PT avalia tarifa zero no transporte público como bandeira de Lula
Integrantes do partido devem discutir no sábado como financiar a proposta, que poderia começar com viagens gratuitas nos fins de semana e avançar gradualmente.
Resumo em 30 segundos
O PT estuda incluir a tarifa zero no transporte público entre as propostas da campanha de Lula. Uma reunião no sábado deve discutir o financiamento, com possibilidade de começar pela gratuidade nos fins de semana. Entre as alternativas está uma contribuição de empresas para fundos de mobilidade, mas não há decisão tomada.
O Partido dos Trabalhadores (PT) estuda incluir a tarifa zero no transporte público entre as propostas da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma reunião de integrantes do partido está prevista para sábado para discutir como financiar a medida, que poderia começar com viagens gratuitas nos fins de semana e ser ampliada gradualmente.
A proposta retoma uma discussão que o governo avaliou antes da campanha, mas deixou de fora do plano de governo diante da dificuldade de definir como implantá-la. Estudos feitos a pedido do então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, examinaram formas de reduzir ou eliminar a cobrança nas viagens de ônibus.
Uma gratuidade integral em todo o país, todos os dias, poderia custar mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo levantamentos preliminares encomendados por Haddad quando comandava a pasta. Por isso, foram consideradas alternativas de menor alcance, como liberar a tarifa em dias ou horários específicos ou para grupos determinados, entre eles beneficiários do Bolsa Família.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), vice-presidente do partido e defensor da tarifa zero, apresentou uma possibilidade de financiamento durante a discussão do marco regulatório do transporte público. A proposta prevê substituir o vale-transporte por uma contribuição mensal das empresas destinada a fundos municipais e estaduais de mobilidade.
Pelo modelo sugerido, companhias pagariam R$ 200 por mês para cada funcionário, ou R$ 100 por empregado nas empresas com menos de dez trabalhadores. Os valores poderiam ser abatidos integralmente do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A sugestão é uma das alternativas em debate, não uma decisão já adotada pelo partido ou pelo governo.
Uma proposta anterior de Haddad, apresentada em 2012 à então presidente Dilma Rousseff, previa custear a gratuidade com uma taxa de R$ 1 por litro de gasolina. Reproduzir esse mecanismo hoje seria mais difícil, entre outros motivos, por causa do nível dos preços dos combustíveis.
A criação de um programa nacional também envolve questões fiscais e federativas. Estados e municípios já destinam recursos ao transporte; sem regras para novos aportes, o dinheiro da União poderia apenas substituir os subsídios locais, em vez de aumentar o financiamento total. Exigir contrapartidas também poderia gerar diferenças entre governos que já subsidiam o serviço e os que não o fazem.
A gratuidade, sem mudanças na qualidade e na regulação, pode elevar a procura e pressionar sistemas que já enfrentam dificuldades de financiamento e de prestação do serviço, apontam técnicos. Neste ano, o governo sancionou o marco legal do transporte público coletivo urbano, que estabelece bases para melhorar a governança e a regulação do setor e dá segurança jurídica a possíveis subsídios. A organização do transporte urbano cabe a Estados e municípios, o que condiciona a participação federal no custeio.
