Davi Alcolumbre negocia indulto ou anistia para Bolsonaro
A proposta pode ser discutida com Lula após a eleição e busca apoio da direita para a reeleição de Alcolumbre à presidência do Senado em 2027.
Resumo em 30 segundos
Davi Alcolumbre pretende propor a Lula um indulto humanitário para Jair Bolsonaro e, se o presidente não aceitar, trabalhar por uma anistia no Congresso. Em troca, busca apoio da direita para continuar à frente do Senado e reduzir a pressão por impeachment de ministros do STF. A disputa pela presidência da Casa será em 2027.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um indulto humanitário para Jair Bolsonaro e, se Lula não aceitar, trabalhar por uma anistia no Congresso. Segundo aliados, a articulação busca obter apoio de senadores de direita para a tentativa de Alcolumbre de continuar no comando da Casa a partir de 2027 e reduzir a pressão por impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre quer esperar a eleição presidencial e seus desdobramentos antes de conversar com Lula sobre o perdão. O tema não foi tratado na reunião que os dois tiveram na segunda-feira (26), após a votação. Aliados do senador também dizem que a iniciativa deve aguardar as consequências da saída do país de Flávio Bolsonaro (PL).
Bolsonaro está preso desde agosto de 2025 por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado, segundo a matéria. O indulto é um perdão concedido pelo presidente da República e não depende de aprovação do Congresso. Já a anistia precisa ser aprovada pelas duas Casas legislativas e pode ter seus efeitos definidos no texto da lei.
Caso Lula não aceite conceder o indulto, Alcolumbre pretende buscar um acordo para aprovar a anistia. Aliados avaliam que seria necessário evitar que o presidente mobilize a base de esquerda contra a proposta ou a vete, o que poderia ampliar o confronto político. A ideia, segundo eles, é apresentar o entendimento como parte de um esforço de pacificação após a disputa eleitoral.
Uma das preocupações dos articuladores é restringir a anistia aos efeitos penais, para que Bolsonaro possa deixar a prisão domiciliar sem recuperar o direito de disputar eleições. O ex-presidente está inelegível até pelo menos 2060 por causa da condenação relacionada à trama golpista. Há divergência entre juristas sobre se uma anistia também poderia afetar a situação eleitoral, e os aliados de Alcolumbre querem que o texto deixe esse limite expresso.
A oposição já cobrou a votação de um perdão durante a atual legislatura. Em vez de uma anistia ampla, o Congresso aprovou no fim do ano passado uma lei que permite reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A norma está suspensa desde maio por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, até que o plenário do STF analise sua constitucionalidade. Aliados de Alcolumbre consideram que uma decisão favorável à lei poderia ajudar a diminuir a tensão com os bolsonaristas.
Em troca do apoio à proposta de perdão, Alcolumbre quer que a direita deixe de pressionar pelo impeachment de ministros do Supremo e concentre esforços numa reforma estrutural do Judiciário. Pelo menos 49 dos 81 senadores da próxima legislatura defendem o afastamento de ministros, mas a medida exige 54 votos, dois terços da Casa.
A disputa pela presidência do Senado está prevista para 2027. Alcolumbre conta com votos da esquerda e do centro, mas precisa ampliar sua base para garantir outro mandato. Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) são apontados como adversários apoiados pela direita. O PL terá 29 senadores, a maior bancada, e o Novo terá três cadeiras na oposição; partidos do centro, como PP e Republicanos, também são mais próximos da oposição do que do governo. Como a votação é secreta, senadores podem votar de forma diferente da orientação de seus partidos.
