Projeto Natureza da CMPC recebe licença prévia para fábrica no RS
A autorização ambiental da Fepam não permite iniciar as obras: a empresa ainda precisa obter a Licença de Instalação para construir a unidade.
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O governo do Rio Grande do Sul entregou à CMPC a Licença Prévia para o Projeto Natureza, que prevê uma fábrica de celulose em Barra do Ribeiro e R$ 27 bilhões em investimentos. A construção depende da Licença de Instalação. O plano inclui terminais e obras de infraestrutura em outras cidades gaúchas.
O governo do Rio Grande do Sul entregou nesta sexta-feira (23), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, a Licença Prévia (LP) para o Projeto Natureza, da CMPC. Previsto para Barra do Ribeiro, o empreendimento reúne R$ 27 bilhões em investimentos para uma nova fábrica de celulose e estruturas de logística e infraestrutura no Estado.
A licença foi emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) na quinta-feira (22). Ela atesta a viabilidade ambiental do projeto nesta etapa, mas não autoriza o início das obras: a empresa ainda precisará obter a Licença de Instalação (LI), necessária para começar a construção.
A fábrica receberá cerca de R$ 22 bilhões e terá capacidade projetada de produzir 2,5 milhões de toneladas de celulose por ano. Segundo o projeto, 97% da produção será exportada. A unidade será adicional à fábrica da CMPC em Guaíba, que seguirá funcionando; juntas, as duas plantas poderão dobrar a produção da empresa no Estado.
O plano inclui um terminal de exportação em Rio Grande, com investimento estimado em R$ 1,5 bilhão e capacidade para movimentar de cinco a sete milhões de toneladas anuais de celulose, madeira e insumos. A estrutura será integrada ao sistema hidroviário regional. Em Pelotas, estão previstos cerca de R$ 400 milhões para modernizar o terminal portuário, melhorar a área do porto e adequar acessos.
Em Barra do Ribeiro, o projeto contempla um terminal hidroviário na Fazenda Barba Negra, ligado à fábrica, e obras viárias, entre elas a pavimentação de uma estrada que conecta uma rodovia federal ao município e à unidade industrial. A proposta também prevê a criação de um parque ecológico na cidade.
O diretor-geral da CMPC Brasil, Antônio Lacerda, afirmou que a construção deve gerar empregos para 12 mil pessoas. Na fase de operação, a estimativa da empresa é de cinco mil a seis mil empregos diretos e indiretos. O governador Eduardo Leite disse que as obras de infraestrutura serão feitas com recursos associados ao abatimento de impostos concedido à empresa e podem favorecer a atração de outros empreendimentos.
A emissão da licença ocorreu após questionamentos do Ministério Público Federal sobre a consulta a comunidades indígenas, quilombolas e pescadores artesanais potencialmente afetados. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou-se favoravelmente ao projeto nesta semana. Durante a cerimônia, manifestantes protestaram contra a instalação da fábrica, citando riscos ambientais; o ato terminou sem causar transtornos.
