Projeto Natureza da CMPC avança após consulta a indígenas
A Funai deve se manifestar favoravelmente ao projeto em Barra do Ribeiro, mas a licença prévia depende da Fepam e a disputa judicial continua.
Resumo em 30 segundos
A Funai concluiu a consulta a representantes Kaingang sobre a fábrica de celulose que a CMPC planeja construir em Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul. O órgão deve apoiar o projeto, mas a licença prévia ainda depende da Fepam. Uma ação do MPF questiona a abrangência das consultas a comunidades afetadas.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu a consulta a representantes do povo Kaingang sobre o Projeto Natureza, da empresa de celulose CMPC, previsto para Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul. O órgão deve se manifestar favoravelmente ao empreendimento, em uma etapa que pode permitir à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) avançar na análise da licença prévia.
A consulta foi conduzida pela Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial da Funai. A avaliação técnica concluiu que o licenciamento cumpriu os procedimentos de participação e consulta às comunidades indígenas afetadas, e representantes das aldeias aprovaram o processo.
A licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto, mas não autoriza o início das obras. Caso seja concedida, a CMPC ainda precisará obter a licença de instalação, que permite começar a construção da fábrica.
O Projeto Natureza prevê investimento de R$ 27 bilhões. Autoridades gaúchas também atuaram junto ao governo federal para acelerar a manifestação da Funai. O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), levou à cúpula do governo a preocupação com possíveis prejuízos ao empreendimento caso a tramitação demore.
A autorização ambiental, porém, segue em discussão na Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) move uma ação em que questiona, entre outros pontos, se a consulta deveria abranger um número maior de indígenas, quilombolas e pescadores antes de a obra ser autorizada.
A CMPC considera inviável a solicitação do MPF e afirma ter cumprido todas as exigências dos órgãos responsáveis pelo licenciamento. A manifestação da Funai trata da consulta aos indígenas e não encerra a disputa judicial nem substitui as licenças ambientais necessárias.
O projeto da nova fábrica de celulose está previsto para Barra do Ribeiro. A licença prévia, se liberada pela Fepam, será uma etapa anterior à autorização para instalar o empreendimento; a licença de instalação depende de uma nova análise ambiental.
Para entender
- Licença prévia
- É uma etapa do licenciamento ambiental que avalia a viabilidade do empreendimento e estabelece condições para as fases seguintes. Não autoriza o início das obras; para construir, o empreendedor precisa obter a licença de instalação.
