CMPC obtém licença prévia para Projeto Natureza no RS
O projeto prevê investimento de R$ 27 bilhões e produção anual de 2,5 milhões de toneladas, mas ainda depende de novas autorizações para sair do papel.
Resumo em 30 segundos
A Fepam concedeu licença prévia para o Projeto Natureza, que prevê uma fábrica de celulose da CMPC em Barra do Ribeiro. O documento reconhece a viabilidade ambiental, mas não autoriza o início das obras. O licenciamento segue questionado pelo MPF na Justiça, e a empresa ainda precisará obter outras licenças.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu nesta quinta-feira (22) a licença prévia para o Projeto Natureza, da chilena CMPC, que prevê uma fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O empreendimento tem investimento estimado em R$ 27 bilhões e inclui ampliação da base florestal e estruturas portuárias no Estado.
A licença prévia reconhece a viabilidade ambiental do projeto, mas não permite iniciar as obras. Para construir a fábrica, a empresa ainda precisa obter a licença de instalação; depois, será necessária uma licença de operação para que a unidade possa funcionar. Entre os documentos previstos para a etapa de instalação estão o cronograma das obras, o balanço hídrico e os planos para drenagem e tratamento de efluentes.
O aval da Fepam veio após manifestação favorável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que considerou suficiente o estudo da empresa sobre os impactos às comunidades indígenas. A análise da fundação era aguardada desde março. O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, questiona o licenciamento em uma ação na Justiça Federal e defende consultas mais amplas a indígenas, quilombolas e pescadores de outras regiões. Duas decisões liminares negaram pedidos para suspender o processo.
O projeto prevê capacidade de produção de 2,5 milhões de toneladas de celulose por ano. A unidade será adicional à fábrica da CMPC em Guaíba, que continuará em operação. Também estão planejadas expansões portuárias em Rio Grande e Pelotas, incluindo um terminal próprio para exportação de celulose no porto de Rio Grande, estimado em R$ 1,5 bilhão.
A previsão da empresa é gerar 12 mil postos de trabalho durante a construção e cerca de 6 mil na fase de operação. O empreendimento também envolve produtores rurais parceiros em diferentes municípios, por meio da ampliação da base florestal.
A licença prévia é uma das etapas do licenciamento ambiental, processo que avalia a viabilidade do empreendimento e estabelece requisitos para sua implantação e funcionamento. A emissão do documento não encerra a ação do MPF, que segue em tramitação. A CMPC ainda não informou quando pretende solicitar ou obter a licença de instalação.
