Presidente da Polônia convoca partidos após crise no Tribunal Constitucional
Karol Nawrocki voltou do Senegal e pediu moderação enquanto policiais protegiam a corte em Varsóvia; três pessoas foram detidas durante protestos.
Resumo em 30 segundos
O presidente polonês Karol Nawrocki convocou consultas de emergência com partidos em meio à disputa entre o governo de Donald Tusk e a direita nacionalista sobre o Tribunal Constitucional. A corte está cercada por policiais após a suspensão de seu presidente, e apoiadores do PiS protestaram em Varsóvia. Três pessoas foram detidas.
O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou neste sábado (31) reuniões de emergência com representantes dos partidos políticos, em Varsóvia, para tratar da crise no Tribunal Constitucional. O conflito opõe o governo do primeiro-ministro Donald Tusk, de centro, à direita nacionalista, em meio à disputa sobre a composição e o comando da corte.
Nawrocki interrompeu uma viagem ao Senegal e voltou às pressas à capital. A polícia cercou o prédio do tribunal na sexta-feira (30), após a suspensão de seu presidente, Bogdan Swieczkowski. A decisão foi anunciada pela magistrada Anna Korwin-Piotrowska, que afirmou que a medida era necessária para restaurar o Estado de Direito.
Em comunicado lido em seu nome diante da corte, Nawrocki disse que as consultas são necessárias diante de uma “ameaça à segurança interna”. Ele também classificou a situação como uma “violação da ordem constitucional” e pediu que a polícia deixe o entorno do edifício. Dezenas de agentes continuavam mobilizados neste sábado, enquanto apoiadores do partido Lei e Justiça (PiS), de oposição, protestavam.
A conta oficial do Tribunal Constitucional publicou uma acusação de “golpe de Estado”. Manifestantes gritavam “Tusk traidor” e tentaram ultrapassar as barreiras de segurança. A polícia informou que três pessoas foram detidas. Um dos participantes, Tomasz Zaleski, afirmou que Tusk “está atropelando nossos direitos constitucionais”.
O ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Zurek, disse que pediu a retirada da imunidade de Swieczkowski e de seu vice, Bartlomiej Sochanski. Em meio à disputa, a conta do tribunal também afirmou que Swieczkowski continuava no exercício das funções.
O governo Tusk busca afastar juízes nomeados durante os governos do PiS, que esteve no poder entre 2015 e 2023. O presidente, por sua vez, tem bloqueado nomeações propostas pelo governo para a corte. A controvérsia se insere em um conflito mais amplo sobre o papel do tribunal e a relação entre a legislação polonesa e as normas da União Europeia. A corte decidiu com frequência em favor da primazia das leis nacionais, e Bruxelas criticou sua proximidade com o governo nacionalista anterior.
O embaixador dos Estados Unidos na Polônia, Tom Rose, pediu moderação e escreveu no X: “Não tomem nenhuma medida que possa provocar violência ou uma nova escalada”. A cientista política Ewa Marciniak, da Universidade de Varsóvia, afirmou que a proximidade das eleições legislativas, previstas para novembro de 2027, amplia a mobilização política e o risco de escalada.
Para entender
- Lei e Justiça (PiS)
- Partido polonês de orientação nacional-conservadora. Governou o país de 2015 a 2023 e é oposição ao governo do primeiro-ministro Donald Tusk. A disputa sobre juízes nomeados durante seus governos está no centro do conflito em torno do Tribunal Constitucional.
