Juíza suspende presidente do Tribunal Constitucional da Polônia
A decisão acirra a disputa entre o governo de Donald Tusk e a oposição pelo controle da corte, enquanto policiais cercam o prédio em Varsóvia.
Resumo em 30 segundos
A juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão de Bogdan Swieczkowski e assumiu interinamente a presidência do Tribunal Constitucional da Polônia. A corte contestou a mudança e afirmou que Swieczkowski continua no cargo. O episódio intensificou a disputa entre o governo de Donald Tusk e a oposição nacional-conservadora pela composição do Judiciário.
A suspensão do presidente do Tribunal Constitucional da Polônia, Bogdan Swieczkowski, provocou uma mobilização policial e protestos na noite desta sexta-feira (30), em Varsóvia. A medida abriu um novo capítulo na disputa entre o governo de centro do primeiro-ministro Donald Tusk e a oposição nacional-conservadora pelo controle da corte.
Dezenas de policiais antimotim foram posicionados no entorno do tribunal e impediram apoiadores do partido Lei e Justiça (PiS), de oposição, de se aproximar do prédio. O grupo vinha realizando manifestações em defesa dos magistrados. Políticos do partido, incluindo seu líder, Jaroslaw Kaczynski, participaram do protesto, marcado por gritos contra Tusk.
A juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão de Swieczkowski e assumiu interinamente, alegando ser a magistrada com mais tempo de carreira jurídica. A decisão ocorreu após um pedido do ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Zurek, que também solicitou o levantamento da imunidade de Swieczkowski e de seu vice, Bartlomiej Sochanski. Zurek acusa os dois de descumprir suas funções ao impedir que juízes eleitos pelo Parlamento exerçam o cargo.
A corte contestou a mudança em sua conta oficial nas redes sociais. A publicação afirma que Swieczkowski permanece no posto e que Korwin-Piotrowska não pode substituí-lo porque não prestou juramento perante o presidente da República. O tribunal também classificou a situação como um “golpe de Estado”. O site da instituição ficou inacessível durante a noite.
O presidente Karol Nawrocki, aliado da direita nacionalista, interrompeu uma viagem ao Senegal e voltou a Varsóvia. Ele se reuniu no Palácio Presidencial com Swieczkowski e Zbigniew Kapinski, primeiro presidente do tribunal. Não foram divulgados detalhes sobre possíveis medidas a serem tomadas.
A crise envolve também a composição da corte. No início do ano, Nawrocki se recusou a dar posse a três dos seis juízes indicados pelo Parlamento, enquanto Swieczkowski não permitiu que magistrados eleitos pela maioria parlamentar assumissem. O chefe de Estado bloqueia nomeações feitas pelo governo, que promete reorganizar o Judiciário desde que voltou ao poder, em 2023.
A disputa pelo Tribunal Constitucional está ligada a uma crise mais ampla sobre o Estado de Direito na Polônia e à relação do país com a União Europeia. Tusk afirmou na rede social X que “restabelecer o Estado de Direito é nosso dever”. A suspensão, as acusações contra os dirigentes da corte e a contestação do próprio tribunal deixam em disputa quem tem autoridade para comandar a instituição.
Para entender
- Lei e Justiça (PiS)
- Partido político polonês de orientação nacional-conservadora. Na notícia, aparece como oposição ao governo de Donald Tusk e como apoiador dos magistrados envolvidos na disputa pelo Tribunal Constitucional.
