MTE resgata 34 trabalhadores em colheita de batatas em Taquari
A denúncia chegou pelo Sistema Ipê; a fiscalização encontrou alojamento precário e irregularidades e concluiu a regularização dos vínculos e os pagamentos.
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Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 34 pessoas em condições análogas à escravidão durante a colheita de batatas em Taquari, no Vale do Taquari. A ação começou após denúncia pelo Sistema Ipê. Os trabalhadores receberam verbas rescisórias e tiveram os vínculos formalizados; o empregador será autuado e poderá apresentar defesa.
Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 34 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão durante a colheita de batatas em Taquari, no Vale do Taquari. Os trabalhadores deixaram o alojamento em 9 de outubro, e o órgão informou nesta sexta-feira (23) que concluiu os procedimentos para regularizar os vínculos e garantir os pagamentos.
A ação começou depois de uma denúncia anônima enviada pelo Sistema Ipê, canal do governo federal para receber relatos de trabalho em condições semelhantes à escravidão. A equipe encontrou os trabalhadores reunidos no alojamento em 8 de outubro, quando a chuva impediu a colheita. Segundo o MTE, foi o maior resgate desse tipo já realizado na região.
O grupo estava instalado em um salão de festas alugado por uma associação de moradores, sem estrutura adequada para hospedagem. Os trabalhadores dormiam em colchões que levaram de casa, no chão ou em arranjos improvisados sobre mesas e cadeiras. Também precisavam providenciar roupa de cama, utensílios para as refeições e recipientes para água.
Os banheiros não eram suficientes para todos. Como os trabalhadores voltavam da lavoura por volta das 19h, os banhos se estendiam até a meia-noite, segundo a auditora-fiscal Lucilene Pacini, coordenadora estadual do combate ao trabalho escravo no Rio Grande do Sul. Um chuveiro improvisado do lado de fora, protegido por lonas, apresentava risco de choque elétrico. Nas plantações, não havia sanitários, abrigo contra chuva ou local apropriado para refeições, e os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual.
A remuneração era calculada por produção, e não havia pagamento nos dias em que a chuva impedia o trabalho. A alimentação também era fornecida apenas a quem comparecesse à colheita naquele dia. A fiscalização encontrou ainda trabalhadores sem registro e contratos com dados incompatíveis com a situação real.
As 34 pessoas tinham entre 21 e 51 anos. Entre elas havia um cidadão senegalês e duas mulheres de Bom Jesus: uma atuava como cozinheira e a outra trabalhava na colheita. A maioria era de outros estados, mas já morava nos Campos de Cima da Serra, principalmente em Bom Jesus.
Após a intervenção, os vínculos foram formalizados, as verbas rescisórias pagas e os trabalhadores retornaram às suas localidades de origem em um ônibus providenciado pelo empregador. O responsável será autuado e poderá apresentar defesa. A fiscalização também prepara um relatório para encaminhar à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho.
O MTE não divulgou o nome do empregador. A identificação pode ocorrer na chamada “lista suja” do trabalho escravo depois da conclusão do processo administrativo, que assegura o direito à defesa e ao contraditório. Denúncias podem ser feitas de forma sigilosa pelo Sistema Ipê, inclusive quando houver suspeita de irregularidades trabalhistas associadas a condições degradantes.
