Ministério do Trabalho inclui Rondônia na lista suja do trabalho escravo
A atualização acrescenta 82 empregadores ao cadastro; Rondônia é a primeira unidade da Federação incluída desde a criação da lista, em 2003.
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O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu 82 empregadores na lista suja do trabalho escravo, entre eles o governo de Rondônia. O processo envolvendo o estado se refere a dois trabalhadores e tramita sob sigilo. Minas Gerais teve o maior número de inclusões, com 19. Outros 151 nomes saíram do cadastro após dois anos.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu 82 novos empregadores na lista suja do trabalho escravo, atualizada nesta terça-feira (6). Entre os nomes está o governo de Rondônia, a primeira unidade da federação a aparecer no cadastro desde sua criação, em 2003. O processo relacionado ao estado envolve dois trabalhadores encontrados em condições degradantes, análogas à escravidão, e tramita sob sigilo.
A lista reúne empregadores responsabilizados administrativamente por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A inclusão ocorre após a conclusão de processos administrativos, e os nomes permanecem no cadastro por dois anos. Nesta atualização, 151 empregadores deixaram a lista ao fim desse período.
Segundo o MTE, o número de novos empregadores caiu 51,48% em comparação com a atualização de abril. Minas Gerais concentra 19 inclusões, seguido pela Bahia, com oito. Amazonas e Maranhão tiveram seis registros cada.
A criação de bovinos para corte foi a atividade com mais trabalhadores identificados em condições análogas à escravidão, somando oito pessoas. Nos serviços domésticos, foram sete; na produção de carvão vegetal e na de café, seis em cada setor.
Rondônia não é uma empresa ou um empregador privado, mas o próprio estado aparece no cadastro em razão do processo envolvendo os dois trabalhadores. A identidade dos trabalhadores e os detalhes da apuração permanecem protegidos pelo sigilo do caso.
Em agosto, ações de fiscalização coordenadas pelo MTE resgataram 479 trabalhadores em diferentes regiões do país. Os órgãos envolvidos estimaram que os empregadores devem pagar R$ 3,49 milhões em verbas rescisórias às vítimas. Minas Gerais também concentrou o maior número de casos naquela operação.
A lista é atualizada duas vezes por ano e permite consultar os empregadores incluídos pelo governo federal. Na atualização de abril, foram incluídos a montadora BYD e o cantor Amado Batista; dois dias depois, a empresa foi retirada por decisão judicial.
Após a divulgação da lista de abril, auditores fiscais acusaram o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de interferir no combate ao trabalho análogo à escravidão e fragilizar a fiscalização. O secretário de Inspeção do Trabalho, responsável pela área ligada ao cadastro, foi dispensado do cargo depois da publicação.
Para entender
- Lista suja do trabalho escravo
- Cadastro público federal de empregadores responsabilizados administrativamente por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A inclusão ocorre após a conclusão do processo administrativo, e os nomes permanecem na lista por dois anos.
