Metalúrgicos do ABC negociam jornada de 42 horas e escala 5x2
A redução de 44 para 42 horas semanais está prevista para dezembro, sem corte salarial; os acordos ainda dependem de negociação e aprovação em assembleias.
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O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC negocia com empresas da região como adaptar jornadas e escalas à redução do limite semanal de 44 para 42 horas, prevista para dezembro. A mudança prevê escala 5x2 e manutenção dos salários. Ainda não há acordos concluídos, e os textos precisarão ser aprovados em assembleias.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC iniciou negociações com empresas da região para adaptar jornadas e escalas à redução do limite semanal de trabalho, prevista para dezembro. A Emenda Constitucional 141 foi promulgada em 16 de outubro e estabelece a passagem de 44 para 42 horas semanais, com escala 5x2 e sem corte salarial.
A proposta é discutir mudanças em convenções e acordos coletivos conforme as necessidades de cada fábrica e de seus funcionários. Ainda não há acordos concluídos: os textos negociados precisam ser aprovados em assembleias. Segundo o presidente do sindicato, Wellington Damasceno, empresas começaram a procurá-lo um dia depois da aprovação da proposta pelo Senado, em 14 de outubro.
A escala 5x2 prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado por semana. A jornada de 42 horas é o total semanal, não necessariamente a quantidade cumprida em cada dia: a distribuição dos horários depende dos acordos e da organização de cada atividade. A mudança não significa, por si só, que todos os trabalhadores terão a mesma jornada diária.
O sindicato diz que pretende impedir que as empresas definam os novos horários unilateralmente. “Não vamos aceitar que a empresa coloque a jornada no quadro de avisos. Vamos negociar a partir do ponto de vista da empresa, mas dando para o trabalhador a melhoria da jornada dele”, afirmou Damasceno.
A entidade havia apresentado propostas às metalúrgicas em junho, quando a proposta de emenda à Constituição foi aprovada pela Câmara. O sindicato também promoveu discussões internas com representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e de seu departamento jurídico para preparar as negociações.
A distribuição das horas exige atenção à operação industrial, segundo Damasceno. Uma mudança mal planejada pode sobrepor turnos, afetar o funcionamento de máquinas e alterar horários de entrada, saída e refeições. O sindicato também considera questões de segurança, deslocamentos nos horários de pico e a rotina de mães que trabalham nas fábricas.
A entidade quer que as empresas negociem as alternativas antes do prazo de 60 dias, que termina em 16 de dezembro. O objetivo é evitar que uma redução de jornada comprometa a produção ou imponha horários inadequados aos trabalhadores. As montadoras maiores do ABC já adotam jornadas de 40 horas, modelo que alcança cerca de 26 mil pessoas de uma base sindical de aproximadamente 74 mil.
A mudança constitucional ocorre após décadas de reivindicações por jornadas menores. Damasceno afirmou que o sindicato inclui a redução para 40 horas em suas pautas há 20 anos, mas considera difícil alcançar esse resultado apenas por meio de convenções coletivas. Ele descreveu a alteração como a maior desde a redução do limite de 48 para 44 horas semanais, estabelecida pela Constituição de 1988.
O presidente do sindicato também relacionou a discussão à dificuldade relatada por empresas para contratar trabalhadores. Na avaliação dele, jornadas mais adequadas à rotina dos profissionais podem tornar o emprego formal mais atraente diante da percepção de liberdade associada ao trabalho por aplicativos.
