TSE cobra explicações de Meta e X sobre algoritmos eleitorais
As plataformas têm 24 horas para detalhar sistemas de recomendação e responder a alegações de favorecimento à chapa de Flávio Bolsonaro.
Resumo em 30 segundos
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral determinou que Meta e X expliquem como seus algoritmos e sistemas tratam conteúdos político-eleitorais. A ordem faz parte de uma ação da coligação de Lula, que alega favorecimento à chapa de Flávio Bolsonaro. O ministro também pediu defesas dos candidatos e adiou a análise de um pedido urgente.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou na noite de quinta-feira (22) que Meta e X apresentem, em até 24 horas, esclarecimentos técnicos sobre seus algoritmos e sistemas relacionados a conteúdo político-eleitoral. A ordem integra uma ação da coligação que representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e questiona um suposto favorecimento à chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e do deputado Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice.
A ação de investigação judicial eleitoral foi apresentada na quarta-feira (21) e acusa a chapa de possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Cueva determinou que Flávio e Gaspar apresentem defesa em cinco dias. O ministro ressalvou que o recebimento da ação não representa conclusão sobre a veracidade das acusações nem sobre a responsabilidade dos investigados; esses pontos serão examinados durante o processo.
A Meta e o X participarão como terceiros interessados e deverão responder a perguntas específicas sobre a distribuição de publicações. O X terá de explicar os critérios, filtros e parâmetros usados em solicitações político-eleitorais na ferramenta de inteligência artificial Grok. A Meta deverá detalhar mecanismos do Instagram e do Facebook que, segundo a coligação, teriam traduzido para o inglês comentários críticos a Flávio e alterado seu sentido para mensagens elogiosas, entre elas “Flávio future president”.
As duas empresas também devem informar se três perfis receberam impulsionamento diferenciado, inclusão em listas de privilégio ou tratamento manual no ranqueamento. A Meta deverá esclarecer ainda se as campanhas de Lula e Flávio estiveram sujeitas aos mesmos filtros e limites de entrega e indicar mudanças feitas desde agosto. O algoritmo é um conjunto de regras automatizadas usado para selecionar e ordenar conteúdos exibidos aos usuários; critérios de recomendação podem influenciar o alcance de publicações.
A coligação pediu uma medida urgente para recuperar o alcance pago de anúncios de Lula. Alega que falhas no gerenciador de anúncios da Meta retiraram peças da campanha do ar em 9 e 10 de outubro. Cueva adiou a análise desse pedido até receber as informações técnicas da empresa.
Em outra determinação, o ministro ordenou que a Meta submeta imediatamente à revisão humana o vídeo “Flavinho de Papai”, da série “Revelando”, e apresente em 24 horas a justificativa técnica para a remoção. O conteúdo foi retirado sob a alegação de uso não declarado de inteligência artificial. Se Meta ou X descumprirem as ordens, cada empresa poderá receber multa diária de R$ 500 mil. Depois das respostas das plataformas e das defesas, o processo voltará ao corregedor para análise dos pedidos urgentes ainda pendentes.
Para entender
- Ação de investigação judicial eleitoral
- A ação de investigação judicial eleitoral, conhecida como Aije, pode apurar abuso de poder econômico ou político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma eleição. O processo pode levar à aplicação de sanções eleitorais, conforme as provas e a decisão da Justiça.
