Manifesto reúne mais de 600 assinaturas e será lido na USP
O ato ocorre nesta quarta-feira, no Largo São Francisco, quatro dias antes do segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro.
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Mais de 600 pessoas assinam um manifesto em defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos, que será lido nesta quarta-feira no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. O documento associa a defesa das instituições à eleição presidencial e pede apoio a quem respeite a democracia, sem citar candidatos nominalmente.
Um manifesto em defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos, com mais de 600 assinaturas, será lido nesta quarta-feira (21) em um ato na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no centro de São Paulo. A iniciativa é organizada pela Comissão Arns e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os estudantes da faculdade, quatro dias antes do segundo turno da eleição presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O documento será apresentado no Salão Nobre da faculdade, no Largo São Francisco, pela presidente do centro acadêmico, Rita Lara. Uma cópia também será distribuída aos participantes. Entre os signatários estão os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber, além da presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha.
Assinam ainda os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias e Miguel Reale Júnior, os advogados Fábio Konder Comparato, José Roberto de Castro Neves, Nilo Batista e Calixto Salomão Filho, a psicóloga e ativista Cida Bento e o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira. O texto afirma que os apoiadores têm trajetórias e posições políticas variadas, da direita à esquerda, e sustenta que a defesa do Estado democrático de Direito é o ponto que os reúne.
“O que nos une é a defesa do Estado democrático de Direito, em que os três Poderes permanecem independentes e jamais ficam sob o comando de um só indivíduo”, diz o manifesto. O documento relaciona a defesa das instituições à eleição e pede apoio ao candidato que respeite a Constituição e a democracia. Sem citar Lula ou Flávio nominalmente, defende o voto em quem não possa ou não pretenda concentrar os Poderes, o que, segundo o texto, inviabilizaria o sistema de freios e contrapesos — mecanismo em que cada Poder limita e fiscaliza a atuação dos demais.
O presidente da Comissão Arns, Luiz Felipe de Alencastro, afirmou na segunda-feira (19) que existe uma ameaça representada por “um candidato que está propondo revisão da Constituição e uma política de viés autoritário”. Ele se referia a Flávio Bolsonaro. O senador declarou que pretende mudar o texto constitucional, falou em “redemocratizar o país” e sinalizou a possibilidade de o Congresso decidir ampliar o próprio mandato.
A organização afirma que o ato é suprapartidário e não terá representação de partidos nem indicação de voto pelos organizadores. Em publicação nas redes sociais, o Centro Acadêmico XI de Agosto disse que a defesa da soberania e da democracia deve estar acima das divergências partidárias.
A escolha do Largo São Francisco recupera o simbolismo de manifestações anteriores. Em 1977, a leitura da “Carta aos Brasileiros” naquele local marcou a mobilização contra a ditadura militar e pela redemocratização. Em 2022, outra carta em defesa da democracia foi lida ali; o documento, assinado por cerca de 1 milhão de pessoas, defendia o Estado democrático de Direito e o respeito aos resultados eleitorais.
