Gilmar Mendes defende democracia e alerta para riscos de big techs
No congresso de direito constitucional, o ministro também pediu vigilância sobre a atuação de empresas como a Meta durante a eleição presidencial.
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Gilmar Mendes e Hugo Motta defenderam a preservação das instituições democráticas antes do segundo turno presidencial. No mesmo congresso, o ministro pediu atenção a possíveis abusos de big techs. A Meta é alvo de questionamentos no TSE sobre a distribuição de conteúdo e anúncios, mas nega viés político e atribui falhas a problemas técnicos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defenderam nesta terça-feira (20) a preservação das instituições democráticas, cinco dias antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25). Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) disputam a Presidência da República.
Durante a abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Gilmar afirmou que o país enfrentou crises e que a democracia brasileira resistiu a provas severas sob a Constituição de 1988. Segundo o ministro, a preservação do sistema depende da sociedade, e não apenas de tribunais ou de outras instituições.
“Mas é preciso dizer com todas as letras: o Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, é uma democracia constitucional sólida, que resistiu a provações severas e assim permanecerá. Não apenas por obra de um tribunal ou de algumas instituições, porque se trata de uma conquista da sociedade. É o que ela tão duramente conquistou e saberá preservá-la”, disse Gilmar.
Motta afirmou que instituições fortes exigem diálogo, respeito às atribuições de cada Poder e busca de convergências, inclusive em momentos de divergência. “Independentemente do resultado do próximo domingo, defender nosso Estado Democrático de Direito é uma obrigação”, declarou.
Gilmar também pediu atenção das instituições brasileiras e da Justiça Eleitoral a possíveis abusos de grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, durante o processo democrático. Ele afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF acompanham o tema há anos para conter distorções nas redes sociais e disse que ajustes parecem estar em andamento.
A manifestação ocorre em meio a uma disputa sobre a atuação da Meta, controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp. A campanha de Lula acionou o TSE e apontou supostas restrições à entrega de publicações e ao impulsionamento de anúncios, que, segundo a campanha, poderiam favorecer Flávio Bolsonaro. A Meta reconheceu falhas pontuais, mas negou viés político ou intenção de interferir na eleição e atribuiu os problemas a questões técnicas.
Na terça-feira, representantes da empresa e das duas campanhas se reuniram no TSE com o ministro Marco Aurélio Bellizze, após a Meta ser intimada a explicar como garantiria igualdade na distribuição de conteúdo e na veiculação de anúncios. Bellizze disse que a representação busca resguardar “transparência e igualdade entre os candidatos”.
O Conselho de Supervisão da Meta, órgão independente que revisa decisões da empresa, também manifestou preocupação com falhas recorrentes de moderação em períodos eleitorais. O conselho alertou para erros que podem tanto restringir manifestações políticas quanto deixar de conter conteúdo que afete a integridade das eleições, e cobrou critérios mais transparentes para avaliar a eficácia das medidas da empresa.
