Lula e Flávio ampliam promessas que pressionam o Orçamento de 2027

Às vésperas do segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ampliaram promessas de benefícios e evitaram detalhar como financiariam parte das medidas. As propostas podem elevar a pressão sobre o Orçamento de 2027 e dificultar o ajuste das contas públicas, segundo projeções de economistas e instituições financeiras.

O pacote anunciado por Lula pode gerar impacto de R$ 53,6 bilhões a R$ 82 bilhões no Orçamento do próximo ano, conforme estimativas do Ministério do Planejamento e projeções do mercado. Já o custo das promessas de Flávio é mais difícil de calcular, porque a campanha não apresentou detalhes de várias medidas. Assessores econômicos do candidato foram orientados a não falar sobre propostas para evitar ruídos durante a campanha.

Entre os compromissos de Flávio estão a criação de um programa para congelar dívidas bancárias por até seis meses para pessoas físicas e por até um ano para micro e pequenas empresas, além da retomada do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que concede benefícios tributários ao setor. A renovação do Perse pode custar até R$ 25 bilhões por ano.

No debate da TV Globo, na sexta-feira (23), o candidato também prometeu instituir pedágio zero para motociclistas, atualizar a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e renegociar dívidas das Santas Casas. Flávio afirmou que manterá os programas sociais e o reajuste do Bolsa Família dado por Lula, com possibilidade de ampliá-lo. “Não tem nada de acabar com o Pé-de-Meia. Pelo contrário, está garantido. A gente, inclusive, vai propor uma melhora no Pé-de-Meia”, disse, em referência ao programa de incentivo financeiro a estudantes.

O candidato do PL também prometeu preservar o Pé-de-Meia, garantir aumento real do salário mínimo e manter os pisos constitucionais de saúde e educação. Entre outras propostas, mencionou reduzir impostos sobre o consumo, revisar a reforma tributária e interromper a implantação do chamado split payment, sistema que prevê o recolhimento automático de tributos no momento de uma transação.

A interrupção do split payment pode reduzir a arrecadação, pois o mecanismo tende a dificultar a sonegação. Economistas também veem risco fiscal na promessa de recriar o Perse e no congelamento de dívidas, cuja dimensão dependeria dos termos adotados. “Que são bombas, são. Mas a questão das dívidas [congelamento], que é a grande bomba, seria preciso ter o detalhe”, afirmou Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.

A economista Silvia Matos, coordenadora do Observatório de Produtividade do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), disse que o ajuste fiscal será mais difícil em um cenário de juros altos no Brasil e no exterior. Ela avaliou que a retomada do Perse poderia deixar o governo dependente de demandas empresariais e classificou o programa como caro e ineficiente. O benefício havia sido extinto em 2025.

As medidas de Lula também incluem subvenções para reduzir o preço dos combustíveis, adotadas neste ano. A expectativa é que o próximo presidente não consiga retirar o benefício imediatamente, assim como ocorreu com Lula em 2023, depois de Jair Bolsonaro reduzir impostos sobre combustíveis. Também pode haver pressão por compensações às empresas caso seja aprovado o fim da escala de trabalho 6x1.

As estimativas para as propostas variam. Felipe Salto calcula que as medidas de Lula possam custar R$ 43,6 bilhões em 2027 e R$ 195,6 bilhões entre o próximo ano e 2030. Um relatório da XP estima necessidade de até R$ 83 bilhões no Orçamento de 2027. A instituição afirma que medidas novas podem reduzir o espaço para despesas discricionárias, ou seja, gastos não obrigatórios que o governo pode ajustar.

A XP calcula ainda que a redução de receitas e o possível pagamento de subsídios aos combustíveis afetariam diretamente o resultado primário, que corresponde à diferença entre receitas e despesas antes dos juros da dívida. Para compensar o impacto, seriam necessários ajustes de cerca de R$ 30 bilhões, por meio de aumento de arrecadação ou corte de gastos. “Será preciso, após o segundo turno, colocar a bola no chão e voltar às planilhas. Primeiro desafio é acertar o Orçamento de 2027”, disse Salto.