Lula busca retomar indicação de Jorge Messias ao STF em 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende voltar a indicar Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de o Senado ter rejeitado o nome do advogado-geral da União em abril. A discussão, porém, não pode ser retomada em 2026: o regimento da Casa impede que uma proposta já recusada seja votada novamente na mesma sessão legislativa, período que corresponde ao ano parlamentar.

Aliados de Lula avaliam que a vitória eleitoral do presidente fortaleceu sua posição para tentar reabrir as negociações. A movimentação também ocorre em meio à disputa pela presidência do Senado, prevista para 2027, e à oposição de parlamentares bolsonaristas ao atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A intenção seria usar as conversas sobre a sucessão no comando do Senado para reduzir a resistência à indicação.

A avaliação não é consensual dentro do governo. Integrantes da base e do núcleo próximo ao presidente consideram que o Senado continua contrário a Messias e defendem que Lula escolha outro nome. Entre as alternativas citadas está o senador Rodrigo Pacheco, que, segundo aliados, é o preferido de Alcolumbre e já está acomodado no Tribunal de Contas da União (TCU).

Lula tem dito a interlocutores que a rejeição de Messias não decorreu de sua trajetória profissional, mas de uma conjuntura política desfavorável. Na leitura de aliados do presidente, os senadores usaram a votação para enviar uma mensagem ao governo. O presidente também considera que esta pode ser sua última oportunidade de nomear alguém de sua confiança para o STF, pois as indicações futuras dependerão de negociações mais difíceis, diante do crescimento da bancada do PL após a posse dos senadores eleitos em outubro.

Pessoas próximas a Alcolumbre afirmam que o assunto não foi discutido entre os dois depois da vitória de Lula. Eles se encontraram no dia seguinte ao resultado eleitoral, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Lula convidou Alcolumbre e Motta para acompanhá-lo em uma viagem às Filipinas e à Turquia, mas, até a noite de quarta-feira (4), o presidente do Senado ainda não havia confirmado presença.

A comitiva também é vista pelo Planalto como uma oportunidade de demonstrar unidade institucional. Emissários do governo têm tentado convencer os dois presidentes do Legislativo a participar da viagem, após a fuga para os Estados Unidos do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado na eleição.

A possibilidade de uma disputa pela presidência do Senado não necessariamente mudaria a posição de Alcolumbre, segundo pessoas próximas a ele. O atual presidente da Casa deve enfrentar um candidato bolsonarista, que pode ser Rogério Marinho (PL-RN) ou Tereza Cristina (PP-MS). Um senador avalia que insistir em Messias poderia fortalecer o bolsonarismo; ao mesmo tempo, Alcolumbre precisaria do apoio do governo para tentar se reeleger, enquanto Lula dependeria dele para evitar um presidente do Congresso alinhado à oposição.

Durante a campanha, houve propostas alternativas para a vaga. Foram mencionados Ricardo Couto, governador interino do Rio de Janeiro; Edilene Lobo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira e Regina Helena Costa. No segundo turno, aliados também sugeriram Pacheco, mas Lula não estimulou essas articulações e manteve Messias como sua escolha.

A vaga no STF está aberta para indicação presidencial. O escolhido pelo presidente precisa passar por sabatina e receber aprovação do Senado para ocupar o cargo. Enquanto a indicação de Messias não puder ser reapresentada neste ano, senadores da base defendem que o governo concentre as últimas sessões legislativas de 2026 na aprovação de outros projetos.