Alcolumbre busca acordo com Lula e STF para reduzir tensão política

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tenta costurar um entendimento entre o Congresso, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir as tensões políticas com o bolsonarismo. A possibilidade de um aceno ao ex-presidente Jair Bolsonaro está em discussão, mas ainda não há acordo definido nem conversa com Lula sobre a proposta.

Alcolumbre procurou senadores, deputados e integrantes do Judiciário para avaliar alternativas de pacificação institucional. A iniciativa ocorre enquanto ele busca apoio para continuar no comando do Senado, cuja eleição está prevista para fevereiro, e enfrenta resistência de parlamentares ligados a Bolsonaro.

O PL, partido do ex-presidente, terá 29 senadores a partir do ano que vem e será a maior bancada da Casa. Na Câmara, a sigla elegeu 121 deputados federais. O peso das duas bancadas torna o partido uma força importante nas negociações do Congresso, embora parte de seus integrantes rejeite apoiar Alcolumbre.

Entre os senadores eleitos que descartam um acordo estão Guilherme Derrite (PP-SP), André do Prado (PL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Deltan Dallagnol (Novo-PR) e Evair de Melo (Republicanos-ES). Eles fizeram campanha defendendo o enfrentamento ao STF. Parte dos opositores também cobra o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que é alvo de críticas do bolsonarismo por conduzir processos envolvendo Bolsonaro e aliados.

Uma das possibilidades discutidas por Alcolumbre seria reduzir a pressão judicial sobre a oposição. Uma proposta anterior, aprovada antes das eleições, previa diminuir as penas de Bolsonaro e de outros condenados pelos ataques de 8 de Janeiro. O STF suspendeu a iniciativa, e ainda não há previsão para a análise do caso pela Corte.

A redução de penas, porém, não atende à ala que defende uma anistia ampla. Anistia é uma medida legal que extingue consequências penais de determinados crimes e pode beneficiar pessoas incluídas em seu alcance. No caso em debate, opositores querem uma medida que perdoe a pena de Bolsonaro e o tire da prisão; também defenderam a possibilidade de um indulto presidencial, que é concedido pelo presidente da República.

Não há indicação de que uma anistia ampla tenha sido aprovada. A proposta de redução de penas foi suspensa pelo STF, e as conversas atuais sobre um entendimento institucional seguem em fase inicial. Alcolumbre não pretende trabalhar pelo afastamento de Moraes, ministro de quem é aliado, segundo o relato de seus interlocutores.

Para permanecer na presidência do Senado, Alcolumbre aposta em partidos do Centrão próximos a ele, no PT e em siglas da base governista, como PSB e PDT. Esse conjunto pode reunir 33 senadores. PL e Novo, que rejeitam um acordo com o atual presidente, terão juntos 31 parlamentares, enquanto PP, Republicanos, Podemos e PSDB somam outros 16 votos em disputa.

Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) tentam se apresentar como alternativas à presidência do Senado. Alcolumbre obteve o apoio da federação União Brasil-PP, mas a adesão não é unânime entre seus integrantes. Derrite afirmou que seguirá o nome escolhido pela oposição, citando Marinho e Tereza Cristina como opções. Absentemente de um acordo, a articulação de Alcolumbre busca diminuir o conflito entre as instituições sem atender à reivindicação de afastar Moraes.