Lula mantém em aberto indicação ao STF e Pacheco ganha força
Davi Alcolumbre articula apoio ao ex-presidente do Senado, mas Lula ainda não anunciou quem ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso.
Resumo em 30 segundos
Rodrigo Pacheco ganhou força nas articulações para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende o nome, que conta com apoio de senadores de partidos do centro e de Gilmar Mendes. Lula ainda não decidiu, e a indicação precisará ser aprovada pelo Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não definiu quem indicará para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, no fim do ano passado. O nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ganhou força nas articulações conduzidas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mas a escolha depende de um acordo político e ainda não foi anunciada.
A possível indicação seria um teste para a relação entre o governo e grupos do Centrão no Congresso. Alcolumbre defende Pacheco para o Supremo, e a escolha poderia aproximar Lula do Senado num momento de dificuldades entre os Poderes. Senadores governistas do MDB e do PSD também apoiam o nome, enquanto parlamentares do PT aguardam uma orientação do presidente.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que não há decisão tomada. “Tudo zerado sobre esses temas. Em breve (terá alguma decisão sobre a vaga), mas o tempo é do presidente”, disse.
Pacheco é visto por apoiadores como um nome capaz de atrair votos de diferentes bancadas, da esquerda a setores da direita. O senador Cid Gomes (PSB-CE), que foi colega de partido do ex-presidente do Senado, declarou: “Eu considero o Rodrigo um nome com todas as credenciais para o STF.” O ministro do STF Gilmar Mendes também tem defendido publicamente a indicação, e integrantes da Corte avaliam que ela se tornou mais concreta nos últimos dias.
O cenário ocorre após o Senado rejeitar, em março deste ano, a indicação de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) escolhido por Lula. A experiência reforçou a necessidade de o presidente negociar apoio para o próximo indicado. A escolha presidencial precisa ser aprovada pelo Senado, que sabatina o candidato e vota sua indicação.
A disputa também envolve o calendário político. A bancada do PL deverá crescer e passar a ter mais de um terço das cadeiras do Senado a partir do ano que vem, com a composição prevista para fevereiro. Aliados de partidos de centro avaliam que Lula terá menos margem para indicar alguém de seu círculo próximo, como fez com Flávio Dino e Cristiano Zanin, e precisará considerar nomes com apoio de outras forças.
A indicação de Pacheco, porém, enfrenta resistência. Senadores do PL, entre eles Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticam o ministro Alexandre de Moraes e se opõem à chegada de alguém que, na avaliação deles, poderia fortalecer a ala alinhada a Moraes no STF. O ministro é considerado adversário político pelo bolsonarismo por relatar processos envolvendo Jair Bolsonaro e aliados. André Mendonça, por sua vez, é apontado como próximo do bolsonarismo e tem liderado questionamentos internos relacionados ao caso Master.
Para viabilizar Pacheco, Alcolumbre teria de buscar apoio também entre oposicionistas do União Brasil, do PP e do Republicanos, além de convencer o PT e outras bancadas. Uma possibilidade nas negociações é argumentar que a ida do ex-presidente do Senado ao Supremo abriria uma vaga no TCU. A indicação para o tribunal, contudo, ainda não foi formalizada por Lula, e a expectativa é que o presidente decida em breve.
Para entender
- Supremo Tribunal Federal
- O STF é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro. Entre suas atribuições estão julgar determinadas autoridades e decidir se leis e atos do poder público estão de acordo com a Constituição. Seus ministros são indicados pelo presidente da República e precisam ter o nome aprovado pelo Senado.
