Gilmar Mendes e Hugo Motta defendem instituições democráticas
Em evento nesta terça-feira, cinco dias antes do segundo turno, ministro do STF destaca a segurança da apuração e a força da Constituição de 1988.
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Gilmar Mendes e Hugo Motta defenderam a democracia e as instituições brasileiras em um evento do IDP, a cinco dias do segundo turno presidencial. O ministro do STF ressaltou a integridade do sistema eleitoral e a resistência da Constituição de 1988. Motta afirmou que o diálogo entre os Poderes é essencial, mesmo diante de divergências.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defenderam nesta terça-feira a preservação da democracia e das instituições brasileiras, a cinco dias do segundo turno da eleição presidencial. As declarações foram feitas em um evento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual Gilmar é um dos fundadores.
Motta afirmou que o diálogo entre os Poderes e o respeito às atribuições de cada um são necessários para fortalecer as instituições, mesmo em períodos de divergência. “Independentemente do resultado do próximo domingo, defender nosso Estado Democrático de Direito. Essa é uma obrigação”, declarou.
O presidente da Câmara também disse que é importante buscar convergências quando o debate é difícil. A manifestação ocorreu antes da votação de domingo, que definirá a disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Embora o Republicanos tenha declarado apoio a Flávio no segundo turno, a direção nacional do partido liberou os diretórios de Pernambuco e da Paraíba para se aliarem a Lula. Motta, que é da Paraíba, participou de atos de campanha em favor do presidente durante o primeiro turno.
Gilmar Mendes defendeu a integridade do sistema eleitoral e afirmou que a Justiça Eleitoral realiza a apuração com rapidez, transparência e segurança. O ministro também ressaltou a capacidade de resistência da Constituição de 1988, que estabelece as bases do Estado Democrático de Direito no país.
“É preciso dizer com todas as letras: o Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, é uma democracia constitucional sólida, que resistiu a provações severas ao longo do tempo. E assim permanecerá”, disse Gilmar. Ele acrescentou que a preservação da democracia depende da sociedade, e não apenas dos tribunais ou de outras instituições.
A defesa das instituições democráticas ocorre na reta final de uma eleição marcada pela disputa entre Lula e Flávio. No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula teve 45,16%. Os percentuais são calculados sobre os votos dados a candidatos, sem incluir votos brancos e nulos.
Para entender
- Constituição de 1988
- Também chamada de Constituição Federal, é a lei fundamental do Brasil. Promulgada em 1988, organiza o Estado, define direitos e estabelece as atribuições dos Poderes e das instituições brasileiras.