Flávio Dino defende decisões judiciais sobre debate presidencial da Globo
Flávio Dino afirmou que decisões judiciais sobre a participação de candidatos e a organização de debates são legítimas, apesar de divergências.
Resumo em 30 segundos
Flávio Dino defendeu decisões de Estela Aranha, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques relacionadas ao debate presidencial da Globo. Ele questionou a diferença de críticas à decisão de Estela, que proibiu a exibição de um púlpito vazio. As outras determinações garantiram a participação de Renan Santos e Romeu Zema no encontro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (2) decisões judiciais sobre o debate presidencial da Globo, realizado na quinta-feira (1º). Em publicação no Instagram, ele afirmou que as determinações dos ministros Estela Aranha, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques são legítimas, embora possam ser contestadas.
Estela, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a emissora de mostrar no cenário o púlpito vazio de candidatos que não comparecessem ao debate. A decisão atendeu a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que optou por não enviar o candidato ao encontro.
Na mesma quinta-feira, Gilmar garantiu ao candidato Renan Santos, do Missão, o direito de participar do debate. A Globo não o havia convidado. Já Nunes Marques, presidente do TSE, determinou que Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e candidato do Novo, e outros integrantes do partido também poderiam participar; a decisão obrigava a emissora a convidá-los.
Dino questionou por que a decisão de Estela, única mulher entre os três ministros mencionados, recebeu mais críticas do que as determinações dos colegas. Ele destacou que as decisões de Gilmar e Nunes Marques trataram da presença de candidatos, enquanto a de Estela dizia respeito à representação de uma cadeira vazia no cenário.
O ministro tem relação profissional anterior com Estela, que foi sua assessora especial quando ele comandou o Ministério da Justiça no governo Lula. A atuação de Dino em temas eleitorais também tem sido criticada por apoiadores de Jair Bolsonaro, que o acusam de favorecer Lula na disputa presidencial.
Em decisão recente, Dino anulou uma determinação de André Mendonça, do TSE, que havia ordenado a remoção de publicações falsas nas redes sociais sobre o candidato Flávio Bolsonaro. Os posts diziam que ele retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A campanha de Flávio pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que declarasse Dino suspeito para atuar em casos relacionados ao senador, a Lula e à eleição presidencial. Fachin negou o pedido.
Quem é quem
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- Órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, responsável por interpretar a Constituição e julgar questões constitucionais. Seus ministros também podem decidir casos com impacto nacional, conforme as competências definidas pela legislação.
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Tribunal responsável por organizar e supervisionar as eleições brasileiras e por julgar questões relacionadas à Justiça Eleitoral. É composto por ministros de diferentes tribunais, conforme as regras previstas na Constituição e na legislação eleitoral.
