Ministros do TSE veem conflito com STF como risco às eleições de 2026

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que o embate com o Supremo Tribunal Federal (STF) é o maior desafio para a Justiça Eleitoral antes do primeiro turno das eleições de 2026. As tensões entre integrantes das duas cortes e decisões divergentes sobre conteúdos eleitorais passaram a afetar a disputa, segundo relatos de membros do TSE.

Outros riscos identificados pelo tribunal foram considerados controlados ou contornados. Entre eles estava o uso de deepfakes: o TSE proibiu candidaturas de utilizar avatares de pessoas reais, falecidas ou fictícias. A Corte também atuou com plataformas digitais para prevenir interferências externas nas campanhas, de acordo com ministros.

Uma questão ainda em análise é como tratar candidaturas relacionadas à criminalidade. Ministros dizem que a tendência é negar o registro de candidatos que sejam réus em processos criminais por suspeita de ligação com o crime organizado, mesmo sem condenação. Se adotada, a regra seria mais restritiva que a Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por decisão de um colegiado.

O tribunal também se prepara para possíveis efeitos do El Niño. Um estudo apontou risco de enchentes na Região Sul que poderiam dificultar o deslocamento de eleitores. O plano de contingência do TSE prevê, se necessário, transferir seções eleitorais de locais atingidos.

A disputa entre as cortes ganhou destaque em decisões sobre uma informação falsa que associava Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida. O ministro do TSE André Mendonça determinou que o conteúdo fosse retirado do ar, mas Flávio Dino, do STF, derrubou a medida. Luiz Fux, também do Supremo, restabeleceu a liminar de Mendonça.

Quatro dias antes da votação, o plenário virtual do TSE chegou a uma solução intermediária: manteve a possibilidade de veicular a informação falsa, mas autorizou comentários sobre o caso desde que não reproduzissem a publicação original.

As divergências ocorrem em meio a uma crise interna no STF ligada às investigações sobre o Banco Master. O conflito incluiu acusações em plenário, vazamentos de informações sobre supostos vínculos de ministros com Daniel Vorcaro e trocas de ofícios. Gilmar Mendes também criticou o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e depois liberou para julgamento um processo sobre indenizações a usinas de açúcar e álcool, relacionado a acusações envolvendo Nunes Marques e o caso Banco Master.

Integrantes do TSE manifestaram preocupação de que a disputa entre ministros prejudique a credibilidade da Justiça Eleitoral. Um deles afirmou que as tensões geram instabilidade e que, no conflito, o tribunal eleitoral está sob pressão.