Flávio Bolsonaro nomeia Fabiano Araújo para gabinete no Senado
As nomeações foram oficializadas enquanto o senador está nos Estados Unidos; a Secretaria-Geral da Mesa afirma que o mandato segue normalmente.
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Flávio Bolsonaro nomeou Fabiano Augusto de Souza Araújo para o gabinete no Senado e reconduziu Maria Carolina Albuquerque e Silva. Os atos foram oficializados enquanto o senador está nos Estados Unidos. A Secretaria-Geral da Mesa afirma que o mandato segue normalmente, e o presidente da Casa analisará questionamentos sobre a viagem e o voto remoto.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nomeou Fabiano Augusto de Souza Araújo e reconduziu Maria Carolina Albuquerque e Silva a cargos em seu gabinete no Senado, em atos oficializados na quarta-feira. As nomeações ocorreram enquanto o parlamentar está nos Estados Unidos, para onde viajou em 27 de outubro, após a derrota na eleição presidencial.
Araújo foi contratado como auxiliar parlamentar pleno, com remuneração de R$ 7.642,84. Ele trabalhou no gabinete de Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, na Câmara dos Deputados até dezembro, quando foi exonerado após Eduardo perder o mandato por excesso de faltas.
Maria Carolina ocupa o cargo de auxiliar parlamentar sênior, com salário de R$ 9.203,20 e jornada de 40 horas semanais. Ela havia deixado o gabinete em junho para atuar na campanha de Flávio à Presidência da República.
A Secretaria-Geral da Mesa do Senado afirma que o mandato do senador segue normalmente, pois não há decisão judicial nem procedimento de perda de mandato que o impeça de exercer as funções. O entendimento da secretaria é que ele pode participar das atividades legislativas, respeitadas as regras das sessões. O gabinete de Flávio não se manifestou.
A viagem ocorreu dois dias depois de Flávio ser derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. Antes da saída, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado que ele entregasse os passaportes no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro. O senador não cumpriu o prazo estabelecido pela Justiça e seguiu para Miami. Até o momento, não apresentou previsão de retorno.
Na terça-feira, Flávio registrou presença a distância e votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada pelo Senado em dois turnos. Também se opôs à retirada de emendas sobre a redução da maioridade penal. A votação ocorreu em sessão semipresencial, formato que permite a participação remota.
A presença virtual provocou questionamentos. Na quarta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou duas questões de ordem para pedir esclarecimentos sobre a falta de comunicação oficial da viagem e solicitar a anulação do voto. O Regimento Interno do Senado determina que parlamentares informem à presidência da Casa quando deixam o território nacional.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que analisará os pedidos com a Mesa Diretora e observou que a sessão semipresencial permitiu a participação de Flávio. Pelas regras da Casa, faltas injustificadas em sessões deliberativas podem levar a descontos na remuneração; a perda do mandato por ausência depende do cumprimento de requisitos constitucionais. O senador recebe subsídio mensal bruto de R$ 46.366,19 e mantém a estrutura do gabinete.
