Flamengo e Fluminense defend volta das bets em audiência no STF
Os clubes apontaram perdas de receitas e empregos caso a medida provisória que proíbe apostas esportivas seja mantida; a audiência não decide o caso.
Resumo em 30 segundos
Representantes de Flamengo e Fluminense defenderam a volta das casas de apostas em audiência pública no STF. O Fluminense estimou perda anual de R$ 200 milhões, enquanto o Flamengo citou cerca de R$ 430 milhões e mais de 1.200 empregados potencialmente afetados. A medida provisória ainda será examinada pelo Congresso.
Representantes do Flamengo e do Fluminense defenderam nesta terça-feira, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que as casas de apostas esportivas voltem a operar no Brasil. A sessão, conduzida pelo ministro Luiz Fux, discute uma medida provisória do governo federal que proibiu as bets no país; a restrição ainda depende de votação no Congresso para se tornar definitiva.
Mattheus Reis e Montenegro, presidente do Fluminense, afirmou que o clube perderia R$ 200 milhões em receitas em um ano caso a proibição seja mantida. Ele disse que o fim dos patrocínios também pode afetar empregos, sobretudo em equipes com menor arrecadação, e reconheceu que o endividamento das famílias é um problema.
“O drama de uma família endividada não pode ser maior do que o drama de uma família que vai sofrer os efeitos do desemprego, que é o que vai acontecer na cadeia do futebol, principalmente nas agremiações menores com essa perda de receita”, afirmou Montenegro.
Antes dele, Flávio Willeman, vice-presidente geral do Flamengo, declarou que o clube pode perder cerca de R$ 430 milhões em receitas anuais ligadas ao futebol e aos esportes olímpicos. Segundo Willeman, mais de 1.200 empregados poderiam ser afetados. Ele também disse que o Flamengo assumiu compromissos financeiros com atletas e funcionários com base em contratos de patrocínio firmados sob a legislação anterior.
A medida provisória publicada em setembro veta a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no território nacional. Nesse tipo de aposta, o apostador conhece previamente a cotação e o possível retorno. A proibição é contestada em ações no STF, e Fux é o relator do caso por prevenção, pois já conduz processos relacionados às leis que regulamentaram as apostas online.
Na abertura da audiência, Fux defendeu que as casas de apostas sejam banidas do país. A sessão pública reúne argumentos sobre os efeitos da proibição e pode subsidiar a análise do ministro, mas não decide a questão por votação durante a audiência. A medida provisória ainda será examinada pelo Congresso.
Os clubes sustentam que a mudança ameaça receitas usadas para custear equipes e outras modalidades esportivas. Do outro lado do debate estão preocupações com o endividamento e os danos associados às apostas. As manifestações de Flamengo e Fluminense se somam à posição de entidades do futebol que, nas últimas semanas, protestaram contra a proibição.
