Lara Resende propõe reduzir Selic de 13,75% para 7,5% em um ano
O plano prevê um conselho para coordenar metas fiscais e monetárias; o Copom se reúne nos dias 3 e 4 de novembro para decidir a taxa básica.
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André Lara Resende propõe reduzir gradualmente a Selic de 13,75% para 7,5% em 12 meses e criar um conselho para coordenar políticas fiscal e monetária. A ideia divide opiniões: críticos alertam para riscos à inflação e à autonomia do Banco Central. O Copom anuncia sua decisão na quarta-feira, 4 de novembro.
A taxa Selic está em 13,75% ao ano e será discutida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) em reunião marcada para terça e quarta-feira, 3 e 4 de novembro. A decisão será a primeira do Banco Central após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em meio ao debate sobre as contas públicas e a uma proposta do economista André Lara Resende para reduzir os juros por meio de um novo arranjo entre política fiscal e monetária.
A Selic é a taxa básica de juros da economia brasileira. O Banco Central a utiliza como principal instrumento para influenciar a inflação: juros mais altos tendem a encarecer o crédito e a moderar consumo e investimentos, enquanto cortes podem estimular a atividade, mas também pressionar os preços. A taxa de 13,75% ao ano foi definida em setembro, quando o Copom reduziu o patamar em 0,25 ponto percentual.
Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, defendeu em artigo publicado no fim de setembro que o custo dos juros, e não o gasto primário, está no centro do problema fiscal brasileiro. O resultado primário compara receitas e despesas do governo sem incluir o pagamento de juros. Para o economista, a Selic elevada acelera o crescimento dos encargos da dívida pública.
Ele propõe criar um Conselho Fiscal e Monetário Nacional para estabelecer metas conjuntas de política fiscal e monetária para um período de quatro a cinco anos. Nesse modelo, o Banco Central manteria a Selic entre a meta de inflação, de 3%, e o crescimento nominal potencial do Produto Interno Bruto (PIB), estimado por ele em cerca de 5,5%. A proposta prevê uma redução gradual da taxa ao longo de 12 meses, até 7,5%, com margem de segurança de dois pontos em relação ao crescimento potencial.
O economista reconhece que a redução poderia provocar inicialmente um aumento da inflação, sobretudo pela desvalorização cambial causada por uma eventual saída de capitais. Para conter essa pressão, prevê que as reservas internacionais do Banco Central, estimadas em US$ 350 bilhões, sejam usadas para neutralizar parte do efeito sobre os preços.
No cálculo apresentado por Lara Resende, a dívida bruta está em 82,5% do PIB, ou R$ 10,9 trilhões, e o custo médio da dívida chegou a 12,68% ao ano. Ele estima que os encargos acrescentem R$ 1,4 trilhão à dívida em um ano, montante equivalente a 10,5% do PIB. O economista também cita projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI) de resultado primário negativo em 0,4% do PIB.
A partir desses números, Lara Resende afirma que a dívida cresce mais rapidamente do que a economia e considera insustentável a trajetória. Segundo ele, o custo dos juros é balizado pela Selic e o Banco Central, por defini-la, tem papel central no desequilíbrio. A proposta reúne política fiscal — decisões sobre receitas e despesas públicas — e política monetária, conduzida pelo BC para controlar a inflação e as condições de crédito.
A possibilidade de Lula conversar com Lara Resende na semana que vem foi mencionada pelo colunista Lauro Jardim. Integrantes da equipe econômica disseram que não há previsão formal de encontro e que o presidente pretende ouvir diferentes pessoas sobre política fiscal e monetária. Outros economistas também se colocaram à disposição para contribuir com as discussões. Neste domingo, a deputada federal e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) chamou o artigo de “fundamental para enfrentar essa ofensiva terrorista sobre a política fiscal brasileira”.
A ideia provocou preocupação entre participantes do mercado financeiro. Dois gestores de grandes bancos, sem identificação, avaliaram que limitar a Selic por decisão política, sem uma âncora fiscal, poderia desorganizar expectativas e aumentar a volatilidade. Na avaliação deles, um conselho com poder para definir conjuntamente metas fiscais e monetárias também reduziria a autonomia do Banco Central e desviaria a política de juros do controle da inflação para o custo da dívida.
O economista Sérgio Vale, da MB Associados, afirmou que uma redução forçada dos juros poderia depreciar o real e elevar a inflação. Ele citou a política adotada em 2012, que, segundo sua avaliação, contribuiu para levar a inflação ao teto de 6,5%. Vale também disse que juros menores nos próximos anos dependeriam de condições como uma melhora fiscal, e não de uma decisão isolada.
Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, afirmou que a proposta depende de um ajuste fiscal estrutural e questionou a viabilidade de realizá-lo. A discussão ocorre após a reação dos mercados à eleição, que recolocou a trajetória das contas públicas no centro das preocupações. O Copom anunciará sua decisão na quarta-feira; a taxa de 13,75% não é, por si só, uma recomendação de investimento: o efeito de aplicações depende do produto, do prazo, da inflação e dos riscos envolvidos.
