Lula pode indicar quatro ministros ao STF no novo mandato
A vaga deixada por Luís Roberto Barroso segue aberta, e Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes devem se aposentar compulsoriamente até 2030.
Resumo em 30 segundos
Lula poderá indicar até quatro ministros ao STF durante o mandato que termina em janeiro de 2031. Uma cadeira está vaga desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso; outras três devem abrir quando Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes completarem 75 anos. Cada indicação depende de aprovação do Senado.
Reeleito no domingo, 25, Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o novo mandato, que vai até janeiro de 2031. Uma cadeira está vaga desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025; outras três devem abrir com a aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos no período.
Luiz Fux deve atingir a idade limite em abril de 2028, Cármen Lúcia, em abril de 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. As quatro vagas equivalem a quase um terço das 11 cadeiras do Supremo. A próxima aposentadoria compulsória prevista depois desse grupo é a de Edson Fachin, em 2033.
A vaga deixada por Barroso continua aberta após o Senado rejeitar, em abril deste ano, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias. Foi a primeira rejeição de um indicado ao Supremo em mais de um século, segundo as informações divulgadas sobre o caso. Lula ainda deve escolher um nome para essa cadeira, e a indicação precisa passar pelo Senado.
O processo prevê sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida de votação no plenário. Para ser aprovado, o indicado precisa receber ao menos 41 votos, número correspondente à maioria absoluta dos senadores. Só depois da aprovação ocorre a nomeação oficial.
A Constituição estabelece a aposentadoria compulsória de ministros do STF aos 75 anos. Antes dessa idade, um ministro pode deixar o cargo voluntariamente, o que também poderia criar uma vaga adicional. As aposentadorias previstas, portanto, não são a única possibilidade de mudança na composição da Corte durante o mandato.
Durante a campanha, Lula defendeu que a escolha de ministros não dependa apenas do presidente e propôs discutir a participação da sociedade civil em um conselho. Também falou em estabelecer mandatos para integrantes do Supremo. As declarações não alteram, por si só, o processo atual, que prevê indicação presidencial e aprovação do Senado.
Dos dez ministros atualmente em atividade, seis foram indicados por presidentes do PT: quatro por Lula e dois por Dilma Rousseff. Jair Bolsonaro escolheu dois integrantes da Corte, enquanto Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso indicaram um ministro cada. No terceiro mandato, Lula também indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino.
