Estudantes de Lisboa protestam contra custo da moradia e planejam acampada

Milhares de estudantes foram às ruas de Lisboa neste sábado, 24 de outubro, para protestar contra o custo da moradia e tentar montar tendas no Rossio. A mobilização ocorre enquanto jovens de Portugal e da Espanha articulam uma possível greve geral conjunta para 11 de novembro, em defesa de mudanças nas políticas de habitação.

Os manifestantes percorreram a avenida da Liberdade em direção ao Rossio, onde pretendiam realizar uma “acampada”, protesto em que participantes montam barracas e passam a noite em espaço público. A Polícia de Segurança Pública proibiu esse tipo de manifestação e afirmou que retiraria as tendas caso fossem instaladas no local.

Juristas contestam a proibição com base em normas que, segundo eles, garantem o direito de manifestação sem autorização prévia. A discussão ocorre após uma ação policial na madrugada de terça-feira, 20 de outubro, quando agentes retiraram à força barracas montadas naquela que havia sido a maior acampada de Lisboa. Cinquenta e cinco jovens foram detidos e liberados ao longo do dia, com compromisso de se apresentar posteriormente às autoridades.

A iniciativa de uma paralisação ibérica ganhou força nas redes sociais e entre organizações de inquilinos. Miriam Bué, porta-voz do Sindicato de Inquilinas e Inquilinos de Madri, pediu que os movimentos atuem juntos e afirmou que a crise da habitação não se limita às fronteiras nacionais. O Sindicato de Moradoras e Moradores de Lisboa apoia a proposta, e sindicatos de trabalhadores espanhóis já aderiram. A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) ainda não informou se participará.

A articulação se apoia em pautas semelhantes nos dois países. Em Portugal, os jovens se opõem a uma proposta de lei que facilita despejos e reduz restrições a aumentos de aluguel. O primeiro-ministro Luís Montenegro, de centro-direita, argumenta que a medida estimularia a construção civil e reduziria os preços. Os manifestantes defendem maior controle dos aluguéis e a construção de moradias populares.

A proposta foi pré-aprovada, mas perdeu apoio parlamentar após os protestos, e sua aprovação final é incerta. O tema deve voltar à pauta na terça-feira, 27 de outubro, quando está prevista uma manifestação em frente à Assembleia da República. Teresa Mamede, porta-voz do Sindicato de Moradoras e Moradores de Lisboa, disse que impedir a aprovação da lei evitaria uma piora, mas não resolveria o problema. A organização também reivindica o fim dos despejos de pessoas sem alternativa de moradia.

Na Espanha, a onda de acampadas começou após o despejo de Maricarmen Abascal, uma aposentada de 87 anos que vivia no mesmo imóvel desde a juventude. Ela morreu em um hospital em 7 de outubro, e o caso mobilizou protestos em praças de diferentes cidades. A crise também entrou no debate político: duas propostas de proteção a inquilinos apresentadas pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, chamadas de “Decretos Maricarmen”, foram rejeitadas pelos deputados. O episódio expôs a fragilidade do governo e levou Sánchez a convocar eleições para 29 de novembro.

Os protestos portugueses também recorrem a símbolos históricos. A avenida da Liberdade é o trajeto das celebrações anuais da Revolução dos Cravos, que derrubou a ditadura salazarista em 1974. O Rossio, por sua vez, está associado àquele período: foi ali que militares colocaram cravos nos canos das armas. Alguns jovens levaram flores vermelhas durante a marcha deste sábado.

Os organizadores descrevem o movimento como horizontal, sem liderança central, com assembleias diárias abertas à participação. João Cruz, estudante de doutorado em ciências do ambiente, afirmou que jovens portugueses e espanhóis compartilham experiências semelhantes e trocam estratégias por meio das redes sociais. A dificuldade de sair da casa dos pais por causa dos custos de moradia é uma preocupação comum entre jovens de vários países europeus.

Essa cooperação também se conecta a redes transnacionais de ativismo pelo direito à habitação. Cruz participa da Coalizão Europeia de Ação pelo Direito à Habitação e à Cidade, que reúne iniciativas em países como França, Bélgica, Holanda, Irlanda, Itália e República Checa. Os grupos defendem medidas que vão além de barrar mudanças legislativas, incluindo proteção contra despejos e maior regulação dos aluguéis.