Delcy Rodríguez promete eleições e avalia bens estatizados
A líder interina não definiu uma data para as eleições na Venezuela; o calendário dependerá de reformas institucionais e garantias de participação política.
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Delcy Rodríguez prometeu novas eleições na Venezuela, sem apresentar uma data, e disse que as votações terão fiscalização internacional. Também anunciou orientações contra detenções sem ordem judicial, defendeu a revisão de processos ligados à Lei contra o Ódio e informou que o governo avalia vender ou devolver bens estatizados.
A líder interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, prometeu nesta quinta-feira, 29 de outubro, realizar novas eleições, impedir detenções sem ordem judicial e avaliar a devolução ou venda de bens estatizados pelo chavismo. Em pronunciamento transmitido pela televisão estatal, ela anunciou mudanças políticas, judiciais e econômicas, mas não fixou uma data para as votações.
Delcy afirmou que os próximos processos eleitorais serão organizados por um Conselho Nacional Eleitoral (CNE) renovado e terão fiscalização internacional. “Haverá eleições. Todas as que determina nossa Constituição, organizadas por uma autoridade eleitoral renovada e com o mundo como testemunha”, declarou.
A dirigente disse que o calendário dependerá do cumprimento de objetivos como reformas institucionais e garantias de participação política. A oposição, liderada por María Corina Machado e Edmundo González Urrutia, defende eleições presidenciais em 2027. A promessa de novas eleições, portanto, não esclarece quando os venezuelanos voltarão às urnas.
O discurso ocorreu no mesmo dia em que Machado convocou sua primeira entrevista coletiva desde que retornou à Venezuela, no domingo, 25 de outubro. Delcy assumiu o comando do país depois da captura de Nicolás Maduro por forças americanas, em janeiro. A terceira rodada de negociações entre representantes chavistas e da Assembleia Nacional opositora eleita em 2015 foi realizada na quarta-feira, 28, em Caracas. Entre os temas discutidos estão a renovação do Tribunal Supremo de Justiça e garantias para as próximas eleições.
Na área de segurança, Delcy afirmou ter orientado as forças de segurança a não deter pessoas sem autorização judicial, exceto em flagrante delito. Ela também reconheceu o direito a manifestações pacíficas e disse que ninguém deve sofrer represálias por suas opiniões políticas.
A líder interina voltou a dizer que a Lei contra o Ódio, aprovada em 2017, foi aplicada de forma abusiva. Ela pediu ao Parlamento que avance na reforma da legislação e defendeu a revisão dos processos criminais abertos com base nela. Segundo Delcy, a análise desses casos deverá ocorrer depois da aprovação das mudanças.
Delcy informou ainda que quase 9 mil pessoas foram beneficiadas pela lei de anistia aprovada em fevereiro. Mais de mil recuperaram a liberdade por meio da anistia e de outros instrumentos legais, de acordo com o balanço apresentado por ela.
Na economia, o governo avalia quais ativos sob controle estatal poderão ser vendidos a empresas privadas ou devolvidos a antigos proprietários. Delcy disse que a avaliação está avançada, mas não identificou os bens, os possíveis beneficiários nem um prazo para a transferência. Uma comissão criada em abril examina o patrimônio público, inclusive instalações dos setores de energia e mineração.
A eventual medida pode reverter parte das nacionalizações realizadas sobretudo durante os governos de Hugo Chávez, entre 1999 e 2013. Empresas e propriedades de áreas como petróleo, eletricidade, telecomunicações e siderurgia passaram ao controle estatal naquele período.
