Flávio Bolsonaro pode travar 286 processos de terras indígenas
Se eleito em 25 de outubro, o candidato promete não demarcar novas terras; entre os processos, 118 já tiveram limites reconhecidos ou delimitados.
Resumo em 30 segundos
A promessa de Flávio Bolsonaro de não demarcar terras indígenas pode interromper 286 processos em diferentes etapas. São 168 áreas em estudo, 45 delimitadas e 73 declaradas pelo Ministério da Justiça. O ministro dos Povos Indígenas também aponta que oito terras aguardam homologação presidencial e outras 20, portarias declaratórias.
A promessa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de não demarcar terras indígenas pode interromper o andamento de 286 processos em diferentes etapas no país, caso ele vença a eleição de 25 de outubro. O conjunto inclui áreas em estudo e territórios cujos limites já foram reconhecidos pelo governo, mas que ainda dependem de etapas para a demarcação física ou a homologação.
Do total, 168 áreas estão em fase de estudos para identificar os territórios e propor seus limites. Outras 45 já foram delimitadas, após estudos concluídos e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Há ainda 73 terras declaradas por portaria do Ministério da Justiça, ato que reconhece oficialmente seus limites e permite avançar para a demarcação física. Parte das 118 áreas nas duas últimas etapas corresponde a revisões de limites de territórios reconhecidos anteriormente.
Em discurso a produtores rurais na feira Norte Show, em Sinop (MT), em 22 de abril, Flávio afirmou: “Nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”. O programa eleitoral do candidato também propõe que indígenas e quilombolas tenham “autonomia” para decidir sobre atividades produtivas em terras já homologadas, mas não detalha como essa proposta seria aplicada ou quais mudanças legais exigiria.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, disse que oito terras estão prontas para receber decretos presidenciais de homologação e que outras 20 aguardam portarias declaratórias do Ministério da Justiça ainda neste ano. Segundo ele, a intenção do governo é anunciar esse grupo depois da eleição. A homologação é uma etapa final do processo administrativo, feita por decreto da Presidência da República.
Terena afirmou que uma mudança de governo poderia interromper a política de demarcação e ameaçar atos já aprovados. “A gente corre o risco de que todo esse trabalho seja desfeito com uma única canetada. Temos visto iniciativas no Congresso para desfazer atos de reconhecimento territorial”, declarou. Ele também prevê o possível fim do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023, e o enfraquecimento da Funai, caso Flávio cumpra a promessa de reduzir o número de ministérios.
A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, apontou como referência o período do governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, quando nenhuma terra indígena foi homologada. No atual governo Lula, 20 terras foram oficialmente repassadas aos povos indígenas. “Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos indígenas que lá vivem”, afirmou Lucia.
O diretor de demarcação de terras indígenas da Funai, Manoel Prado, disse que a perda de força da política indigenista pode deixar comunidades mais expostas a invasões e conflitos fundiários. Para Lucia, a proposta de ampliar atividades econômicas em terras homologadas não considera iniciativas já conduzidas por indígenas, como a produção de café e o turismo de base comunitária.
Terena afirmou que apoiar a produção indígena não exige abrir mão da proteção territorial e que programas de crédito e incentivo devem respeitar a organização de cada comunidade. Ele citou o arrendamento de terras para o agronegócio como uma atividade que, segundo sua avaliação, pode concentrar renda em algumas lideranças e gerar disputas internas. Lucia também mencionou conflitos relacionados a arrendamentos, especialmente no Sul do país.
O ministro disse ainda que lideranças indígenas relataram ameaças de invasores que pretendem voltar a territórios de onde foram retirados. Segundo ele, os relatos envolvem garimpeiros, madeireiros e ocupantes ligados à criação de gado, além de pressão de prefeituras contrárias a ações de fiscalização e retirada de invasores. Terena afirmou ter recebido relatos de caciques da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
