Aliados de Flávio Bolsonaro avaliam levar Meio Ambiente à Infraestrutura

Lideranças do agronegócio brasileiro temem que uma eventual incorporação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) à área de Infraestrutura provoque reações de compradores internacionais e dificulte exportações. A possibilidade está em discussão entre aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, caso ele seja eleito no próximo domingo.

Representantes do setor produtivo avaliam que a mudança poderia ser interpretada no exterior como enfraquecimento da política ambiental brasileira. A preocupação é maior em relação ao mercado europeu, onde uma lei que restringe a entrada de produtos associados ao desmatamento deve entrar em vigor em 31 de dezembro. A norma exige comprovação da origem das mercadorias e abrange desmatamentos ocorridos a partir de 2020.

A lei antidesmatamento da União Europeia pode elevar os custos para empresas exportadoras, que teriam de demonstrar a legalidade e a origem dos produtos, segundo lideranças do setor. Empresários também receiam que uma reorganização administrativa reduza o combate a infrações ambientais e a aplicação das regras, processos conhecidos como fiscalização e cumprimento da legislação ambiental.

A proposta em avaliação buscaria aproximar o modelo adotado em São Paulo, onde a estrutura ambiental está vinculada à área de Infraestrutura. Aliados de Flávio Bolsonaro ainda não detalharam mudanças que poderiam fazer na Esplanada dos Ministérios. A campanha afirma que a eleição não está decidida e que alterações na estrutura do governo precisariam ser estudadas caso o senador vença.

Parte dos representantes do agronegócio defende manter o ministério independente, com estrutura própria e articulação com outras pastas. Um interlocutor considera que a complexidade da agenda ambiental nacional difere da administração estadual e avalia que a integração à Infraestrutura poderia afetar processos em andamento. Outra possibilidade citada por um representante seria transformar o MMA em uma secretaria ligada à Presidência.

As avaliações sobre o ministério também divergem dentro do setor. Um interlocutor critica a gestão atual, afirmando que normas e portarias se sobrepõem ou entram em conflito com o Código Florestal e com o marco legal do licenciamento ambiental. Empresários também reclamam de entraves a estudos para exploração de petróleo na Margem Equatorial e à abertura de áreas agrícolas, inclusive quando o desmate é legal.

Nesta semana, Flávio Bolsonaro afirmou, em comício em Marabá, no Pará, que pretende promover regularização fundiária na região e flexibilizar regras de licenciamento se for eleito. “Você [produtor rural] vai poder plantar, criar gado, fazer o que quiser na sua terra. Esses entraves que existem, ambientais e por razões ideológicas, vão acabar”, disse.

A eventual mudança na estrutura federal, portanto, ainda não foi apresentada como decisão oficial da campanha. Para o setor exportador, o ponto central é que a política ambiental e a capacidade de comprovar a legalidade da produção podem influenciar o acesso a mercados externos, especialmente com a aplicação das exigências europeias.