TSE suspende julgamento sobre vídeo de Lula e mantém liminar em vigor
Quatro ministros votaram contra a remoção do conteúdo que associa Flávio Bolsonaro a cortes sociais; o julgamento presencial ainda não tem data.
Resumo em 30 segundos
O ministro André Mendonça interrompeu o julgamento no TSE sobre a retirada de um vídeo publicado por Lula, após quatro ministros votarem contra a remoção. O pedido de destaque leva o caso do plenário virtual ao presencial e reinicia a votação. Até uma nova decisão, segue em vigor a liminar que proíbe a divulgação do vídeo.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça suspendeu, nesta quinta-feira (15), o julgamento sobre a retirada de um vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a cortes em programas sociais. A liminar de Mendonça, que proíbe a divulgação do conteúdo, continua valendo até que o caso seja analisado presencialmente.
A corte examinava em sessão virtual se confirmaria a decisão provisória do ministro, tomada na terça-feira (13). Quatro ministros votaram contra a remoção, formando maioria para liberar o vídeo, enquanto Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli defenderam a manutenção da proibição. O julgamento foi interrompido por um pedido de destaque, que transfere a análise do ambiente virtual para o presencial e reinicia a votação.
Ainda não há data para a retomada. Cabe ao presidente do TSE, Nunes Marques, incluir o processo na pauta. Até uma nova decisão colegiada, a ordem de Mendonça permanece em vigor.
No vídeo, Lula afirma que, se eleito, Flávio promoveria cortes em iniciativas como Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos, além de políticas de combate ao câncer, merenda escolar e prevenção a desastres. A publicação também menciona decisões orçamentárias do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do senador, e diz: “Se o pai fez isso, imagina o filho”.
Ao conceder a liminar, Mendonça classificou as declarações como “sabidamente inverídicas”. O ministro argumentou que o plano de governo de Flávio prevê um “tesouraço” na estrutura administrativa do Estado, com redução de ministérios e cargos comissionados, e não cortes nos programas sociais citados. A decisão também considerou que o plano afirma que benefícios sociais não serão reduzidos.
Os ministros que votaram pela liberação entenderam que o conteúdo se enquadra como crítica política. A divergência foi aberta pela ministra Estela Aranha, que afirmou que Lula criticava o adversário, em manifestação protegida pelo direito à crítica. Floriano de Azevedo Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior acompanharam essa posição.
O pedido de destaque interrompe a conclusão do julgamento, mas não revoga a liminar já concedida. Assim, a campanha de Lula deve manter o vídeo fora de circulação até que o TSE volte a examinar o caso e decida se confirma ou derruba a ordem.
