TSE reúne equipes de Lula e Flávio em disputa pelo Exército do Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para esta terça-feira uma reunião com as equipes jurídicas das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O encontro, previsto para as 15h30, ocorre em meio a uma disputa de decisões judiciais sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula” e a vídeos contra o presidente.

O canal foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para divulgar conteúdo favorável à campanha de Lula. A equipe de Flávio pediu ao TSE medidas contra a página e publicações compartilhadas nela. No domingo, Nunes Marques determinou que o WhatsApp retirasse o canal do ar, mas, horas depois, o corregedor eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu essa ordem. O canal voltou a funcionar.

Cueva havia pedido informações adicionais à equipe de Flávio antes de decidir sobre o caso. Ao derrubar a determinação do presidente do tribunal, afirmou que as atribuições administrativas da Presidência precisam ser exercidas em harmonia com a competência jurisdicional dos órgãos do TSE. O corregedor é o relator da ação que investiga o canal.

Na madrugada de segunda-feira, Nunes Marques encaminhou o pedido do PL à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do tribunal e solicitou informações técnicas com urgência. A área analisou publicações compartilhadas no canal desde 2 de outubro e não identificou alegações que a campanha de Flávio havia apontado como falsas. Entre elas estavam afirmações de que o senador pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, reduzir aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada ou cancelar o reajuste do Bolsa Família.

A avaliação técnica também registrou riscos eleitorais, mas concluiu que não encontrou no canal os conteúdos específicos investigados. A disputa sobre a retirada da página pode ser examinada pelo plenário virtual do TSE. O canal já havia ultrapassado 3 milhões de usuários.

O caso se soma a três julgamentos sobre vídeos críticos a Lula. A campanha do presidente pediu que fossem retiradas publicações que o associavam a facções criminosas e o chamavam de “defensor de bandidos”. O relator, ministro André Mendonça, rejeitou os pedidos, citando, entre outros argumentos, a liberdade de expressão.

No plenário virtual, cinco ministros divergiram de Mendonça e votaram pela remoção de um dos vídeos. Quando o placar estava em cinco votos a um, Nunes Marques pediu destaque, mecanismo que interrompe a análise virtual e leva o processo a julgamento presencial. Ele adotou a mesma medida em outros dois casos semelhantes. A Corte tem sete ministros titulares e sete substitutos.

Na segunda-feira, Lula criticou decisões que, segundo ele, prejudicam sua campanha e cobrou tratamento igual para os candidatos. “O que não pode é o presidente da Corte Eleitoral ter lado na política”, afirmou durante um ato de campanha. Sobre o canal, disse que a Justiça precisa apontar qual seria a ilegalidade antes de determinar sua retirada e afirmou que pretende continuar criando grupos de apoio no WhatsApp.

A disputa ocorre em uma eleição marcada pelo grande número de ações judiciais entre as duas campanhas. O TSE havia recebido 698 processos relacionados às principais candidaturas até o dia 4, conforme levantamento citado na cobertura do caso; na semana seguinte, foram apresentados pelo menos outros 85. As ações envolvem Lula, Flávio, a coligação do presidente e o PL.

O episódio também ampliou a tensão em torno da atuação do tribunal no segundo turno. A reunião entre as equipes jurídicas acontece enquanto o TSE ainda analisa as medidas relativas ao canal e deve retomar, em sessão presencial, os julgamentos interrompidos por pedidos de destaque.