Militares veem riscos à soberania em possível adesão ao Escudo
O Brasil não faz parte da coalizão liderada por Donald Trump; uma eventual entrada dependeria de decisões do governo e poderia envolver cooperação contra o narcotráfico.
Resumo em 30 segundos
Militares brasileiros demonstram cautela diante de uma possível adesão ao Escudo das Américas, iniciativa liderada pelos Estados Unidos. O Brasil não integra o grupo, e a participação não autorizaria automaticamente operações americanas no país. Entre as preocupações estão a soberania, o emprego das Forças Armadas na segurança pública e a eficácia da estratégia contra o tráfico.
Militares brasileiros demonstram apreensão diante da possibilidade de o país aderir ao Escudo das Américas, coalizão liderada pelos Estados Unidos para combater o crime organizado na região. A discussão ganhou força com a hipótese de uma vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, já que Flávio sinalizou interesse em aproximar o Brasil da iniciativa. O país não integra o grupo atualmente.
O Escudo reúne os Estados Unidos e governos latino-americanos alinhados à política do presidente Donald Trump. Entre os participantes citados estão Argentina, Chile, Equador e Colômbia. O objetivo declarado é enfrentar organizações criminosas e reduzir o fluxo de drogas ilegais que chega aos EUA. A coalizão também foi apresentada como instrumento contra a imigração irregular e a interferência estrangeira na região.
A participação dos países não implica, por si só, autorização para que tropas americanas realizem operações em seus territórios. Dan Erikson, ex-integrante do Departamento de Defesa dos EUA e ex-assessor da Casa Branca nos governos de Barack Obama e Joe Biden, afirmou que a dimensão da cooperação dependeria das decisões do governo brasileiro. Ele considera que a ausência do Brasil representa uma lacuna estratégica para Washington.
Um alto oficial do Exército disse que a Força ainda não discutiu formalmente a adesão, mas avalia a possibilidade com cautela. Para ele, permitir uma operação estrangeira em território brasileiro seria diferente de práticas já existentes, como exercícios militares conjuntos e compras de equipamentos. O Brasil não teve operações de combate americanas em seu território nem durante a Segunda Guerra Mundial, quando os EUA usaram bases no Nordeste para apoio logístico às campanhas no Norte da África e na Itália.
A preocupação envolve a soberania e o papel das Forças Armadas na segurança pública. A Constituição permite o emprego dos militares nesse tipo de atividade em situações pontuais, mas a transformação dessa atuação em algo permanente exigiria uma mudança constitucional. Segundo oficiais, uma operação conjunta na faixa de fronteira contra o narcotráfico seria um cenário mais plausível em um eventual governo Flávio.
Outra autoridade militar prevê resistência dentro das Forças Armadas. A cúpula teria passado a ver com reservas o emprego dos militares em operações de segurança pública depois da intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018, período em que houve casos de crimes contra civis. Um general também apontou a possibilidade de rejeição popular a um alinhamento automático ou a uma subordinação aos Estados Unidos.
A general da reserva Dusty Shultz, que chefiou a área de inteligência do Comando Sul dos EUA, defende que qualquer adesão seja acompanhada de princípios explícitos para proteger a autonomia nacional. “O Brasil deve poder dizer: ‘Sim, vamos fazer isso, mas, ao aderir, não estamos abrindo mão da nossa soberania nacional para tomar decisões sobre o que acontece dentro do nosso país’”, afirmou.
A perspectiva de apoio americano também é apontada como um possível benefício. Andrés Martinez-Fernandez, pesquisador da Heritage Foundation, centro de estudos conservador de Washington, disse que o Brasil poderia receber mais treinamento, acesso a informações de inteligência, recursos, tecnologias e equipamentos. No Equador, um general afirmou que a cooperação permite ações que seriam inviáveis apenas com a infraestrutura local, como monitorar grandes áreas marítimas com informações de satélite e compartilhar dados sobre facções que atuam em diferentes países.
A experiência dos integrantes, porém, também evidencia controvérsias. No Chile, os ex-presidentes Michelle Bachelet e Gabriel Boric criticaram em carta conjunta a entrada do país no Escudo. No Equador, a parceria é questionada em meio à rejeição, por 61% dos eleitores, ao retorno de bases militares estrangeiras em um plebiscito. Um general equatoriano reconheceu o componente político da iniciativa e alertou que a proteção à soberania pode depender das circunstâncias.
A classificação de grupos criminosos como organizações terroristas torna o tema mais sensível, segundo o militar equatoriano, por poder abrir espaço a operações militares. Ele afirmou que essa possibilidade não encontra respaldo no direito internacional. Erikson, por sua vez, disse não haver evidências de que a atuação do Escudo tenha reduzido o tráfico de drogas no longo prazo. Para ele, uma estratégia baseada apenas na força é insuficiente diante de um problema que também envolve lavagem de dinheiro, demanda por drogas e falta de alternativas para jovens.
