TSE discute restrição a canais políticos do WhatsApp antes do 2º turno
A proposta prevê suspender canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação; Nunes Marques diz que não vai liderar a iniciativa.
Resumo em 30 segundos
O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, negou ter tentado censurar o canal “Exército do Lula” e afirmou que mudanças nas regras eleitorais podem ser necessárias diante de novas tecnologias. Ministros discutiram restringir canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores ao segundo turno, no domingo (25).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, afirmou nesta sexta-feira (23) que mudanças nas regras eleitorais para lidar com novas tecnologias podem se tornar necessárias, mas negou ter tentado censurar o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A declaração ocorre a dois dias do segundo turno, marcado para domingo (25), e após o tribunal discutir restrições a grandes canais políticos no WhatsApp.
A proposta debatida por ministros prevê impedir o funcionamento de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação. Nunes Marques disse que não pretende conduzir a iniciativa, mas ressaltou que outro integrante da Corte pode apresentá-la. “Não disse que essa norma não seria aprovada. Disse que não iria mais capitanear a iniciativa”, afirmou.
O presidente do TSE disse que, em condições normais, considera melhor não alterar regras perto da eleição. No entanto, ponderou que a regulamentação pode não acompanhar todas as mudanças tecnológicas e que eventuais ajustes também podem favorecer o processo eleitoral. Para ele, é necessário avaliar se uma tecnologia não prevista nas normas deve influenciar a disputa ou ter seu uso restringido.
Se a medida discutida for aprovada nos termos divulgados, o canal de Janones, que reúne quase 9 milhões de participantes, poderá ser afetado. O mesmo pode ocorrer com a “Tropa do Flávio”, administrada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que tem mais de 2 milhões de seguidores.
Nunes Marques afirmou que a derrubada de um canal pode, em tese, configurar censura. Segundo ele, porém, a aplicação da legislação contra desinformação não seria censura se houver conteúdo ilegal e análise do caso concreto. O canal de Janones já havia sido retirado do ar após uma denúncia da campanha de Flávio Bolsonaro sobre supostas notícias falsas; a área técnica do TSE informou não ter encontrado esse tipo de conteúdo. O espaço foi restabelecido depois que a campanha do PT o registrou oficialmente.
O canal também é alvo de um pedido para que Meta, Google e X examinem possíveis tentativas de manipular buscas com termos negativos à campanha de Flávio. Janones considera as decisões contra o espaço uma perseguição. Em mensagem publicada no próprio canal, ele pediu que apoiadores denunciassem a possibilidade de uma nova retirada.
A discussão envolve canais de transmissão do WhatsApp, recurso que permite divulgar mensagens a muitos seguidores sem a dinâmica de uma conversa em grupo. O TSE também analisa diferenças entre canais vinculados formalmente a campanhas e aqueles sem esse vínculo, distinção mencionada por Nunes Marques ao tratar das decisões sobre os espaços dos dois candidatos.
Na manhã desta sexta-feira, o presidente da Corte se reuniu com representantes da Meta, Google, X, TikTok e Kwai para discutir a atuação das plataformas na reta final da eleição e ordens recentes. O TSE não comenta previamente temas ou processos que possam ser analisados pela Justiça Eleitoral.
