TSE mantém canal Exército do Lula após decisões divergentes
Parecer técnico não encontrou no canal, entre 2 e 11 de outubro, as alegações apontadas pela campanha de Flávio Bolsonaro, que diz que mensagens foram apagadas.
Resumo em 30 segundos
A área técnica do TSE não localizou, entre 2 e 11 de outubro, publicações com as alegações contestadas pela campanha de Flávio Bolsonaro no canal Exército do Lula, administrado por André Janones. A campanha afirma que mensagens foram apagadas. O canal foi suspenso por Kassio Nunes Marques e restabelecido horas depois por Ricardo Villas Bôas Cueva, que enviou o caso ao plenário.
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, contestou nesta segunda-feira (12) a análise técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O parecer não encontrou, nas publicações examinadas entre 2 e 11 de outubro, as afirmações apontadas pela campanha como falsas; Flávio, por sua vez, sustenta que conteúdos foram apagados antes da fiscalização.
Em nota, a equipe do senador afirmou que o canal seria usado para disseminar informações que considera desinformativas e apagar mensagens e comandos para dificultar a fiscalização. A campanha disse ter copiado as atividades do grupo em tempo real e encaminhado os registros à Secretaria Judiciária do TSE.
Segundo a nota, 219 publicações foram excluídas em 18 minutos na madrugada de 8 de outubro. A equipe de Flávio relacionou as mensagens removidas a vídeos sobre um suposto cancelamento do reajuste do Bolsa Família e uma possível redução de aposentadorias. A campanha afirmou que os vídeos continuaram disponíveis em outras redes, onde somariam 920 mil e 3,1 milhões de visualizações.
A área técnica do TSE informou não ter localizado, no período analisado, publicações com as alegações examinadas no processo. A checagem incluiu textos, prévias de links, títulos e miniaturas de vídeos e áudios transcritos. O órgão, porém, registrou que mensagens anteriores, publicadas em setembro, haviam sido excluídas e apontou práticas de mobilização centralizada, cuja relação com as salvaguardas do WhatsApp dependeria de dados sob controle da plataforma.
O caso envolve decisões diferentes sobre a permanência do canal. No domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão a pedido da campanha de Flávio. Horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a ordem e restabeleceu o funcionamento.
Cueva havia solicitado mais informações à campanha antes de decidir sobre o pedido. Ao liberar o canal, afirmou que a escolha sucessiva de vias processuais não deve servir para escolher o julgador e que a restrição de um espaço inteiro exige elementos que a justifiquem. O ministro também determinou o envio do caso ao plenário do TSE.
A equipe de Flávio criticou a retirada do sigilo dos autos sem uma ordem prévia para preservar os dados do canal. Na nota, afirmou que havia pedido a preservação integral do conteúdo pela Meta, controladora do WhatsApp, e que o apagamento já havia sido apontado como possível obstáculo à fiscalização.
O parecer técnico não concluiu se as práticas de mobilização afetaram os mecanismos de controle da plataforma. Para essa avaliação, a assessoria do TSE disse que seriam necessários dados de uso mantidos pelo provedor.
