TSE cobra relatório da Meta sobre canal Exército do Lula
A empresa deve analisar padrões de engajamento e distribuição e informar se houve impulsionamento pago; Google e X também terão de responder sobre ações coordenadas.
Resumo em 30 segundos
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta apresente um relatório técnico sobre o canal de WhatsApp administrado por André Janones. Google e X devem informar se detectaram amplificação coordenada de termos e hashtags. As respostas serão analisadas antes de manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral; a ordem não decide se houve irregularidade.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta apresente até esta sexta-feira um relatório técnico sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A ordem, dada na quinta-feira, atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que levantou suspeitas de que o espaço coordena ações políticas em outras redes.
A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, deverá avaliar padrões de engajamento e de distribuição de publicações, rastrear o fluxo dos conteúdos e informar se houve impulsionamento pago ou divulgação patrocinada. Nunes Marques também pediu que a companhia explique os critérios técnicos usados para identificar eventual coordenação e diferenciar uma ação potencialmente irregular de uma mobilização legítima.
Google e X receberam prazo de 24 horas para informar se detectaram amplificação coordenada de termos e hashtags entre 18 e 20 de outubro. A campanha de Flávio alegou que Janones orientaria participantes do canal a impulsionar hashtags no X e a pesquisar no Google expressões como “Bolsonaro mandou matar Lula”, com o objetivo de interferir nos indicadores de interesse das plataformas.
Após as respostas das empresas, a Procuradoria-Geral Eleitoral terá 24 horas para se manifestar. A determinação de Nunes Marques busca reunir informações sobre a atuação das plataformas e não decide, por si só, se houve irregularidade eleitoral. O ministro afirmou que possíveis infrações de administradores de canais ou de campanhas devem ser examinadas em ações eleitorais próprias.
O “Exército do Lula” tem 8,3 milhões de seguidores. Criado como instrumento de mobilização digital de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o canal cresceu rapidamente após o primeiro turno: passou de 50 mil integrantes para 4 milhões em poucos dias e superou 8 milhões nesta quinta-feira.
Diferentemente de um grupo convencional do WhatsApp, o canal permite que apenas seus administradores publiquem mensagens. Os seguidores podem compartilhar os conteúdos e reagir a eles com emojis. Na disputa eleitoral, as campanhas usam canais para distribuir materiais e convocar apoiadores a replicá-los em outras redes, estratégia que pode aumentar a circulação de mensagens e sua visibilidade.
A campanha de Flávio também argumentou que as orientações atribuídas a Janones poderiam estimular ações coordenadas no X e no Google. Em resposta à expansão do canal petista, o grupo do candidato criou o “Tropa do Flávio”, que reúne 2,1 milhões de usuários.
O canal de Janones já passou por decisões judiciais divergentes. No dia 11, Nunes Marques determinou sua suspensão após pedido da campanha de Flávio. O ministro considerou que o espaço poderia disseminar conteúdos sem respaldo mínimo e destacou, em sua decisão, orientações para que apoiadores replicassem publicações. Dois dias depois, autorizou a retomada, após a campanha de Lula formalizar o endereço do canal no processo de registro da candidatura.
A restrição foi revertida após a controvérsia sobre a competência para tratar do caso, que também estava em processo sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A decisão inicial previa prazo de 48 horas para a reativação, mas Nunes Marques posteriormente derrubou a própria determinação. O canal ficou fora do ar por cerca de um dia.
O TSE aprovou ainda uma resolução que estabelece critérios para definir quando canais de terceiros devem ser considerados vinculados a campanhas. Entre os elementos estão o uso de recursos ou suporte tecnológico das candidaturas e a divulgação do link do canal em perfis oficiais. A regra procura delimitar quando uma campanha pode ser responsabilizada por conteúdos publicados por apoiadores.
A discussão sobre o alcance das normas ganhou força às vésperas do segundo turno, após uma proposta para restringir canais políticos com mais de 200 mil seguidores durante o período próximo à votação gerar divergência entre ministros. Nunes Marques disse que não pautaria a medida e que a análise deveria ficar para as próximas eleições. André Mendonça afirmou que a elaboração havia sido discutida em conjunto pelos integrantes da Corte.
