TSE cobra explicações de Meta e X sobre IA e conteúdo político
As plataformas têm 24 horas para detalhar regras de inteligência artificial, propaganda eleitoral e remoção de publicações, a dois dias do segundo turno.
Resumo em 30 segundos
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral determinou que Meta e X apresentem, em 24 horas, relatórios sobre suas regras para inteligência artificial, distribuição de conteúdo político, propaganda eleitoral e remoção de publicações. A ordem atende a um pedido da campanha de Lula, que aponta possível favorecimento a Flávio Bolsonaro e restrições a conteúdos favoráveis ao presidente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu nesta sexta-feira (23) prazo de 24 horas para Meta e X explicarem suas regras sobre inteligência artificial (IA), distribuição de conteúdo político, propaganda eleitoral e remoção de publicações. A determinação foi feita pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, após pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, contra as plataformas.
A campanha acusa as empresas de favorecerem o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, e de restringirem o alcance de conteúdos favoráveis ao presidente. A coligação também aponta falhas na distribuição de propaganda eleitoral e pede apuração por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
As empresas deverão apresentar um relatório detalhado sobre as políticas e os procedimentos adotados. A decisão alcança as plataformas da Meta — Instagram, Facebook e WhatsApp — e o X, incluindo a ferramenta de inteligência artificial Grok.
Entre os episódios citados pela campanha está a remoção, pelo Instagram, de um vídeo do projeto Revelando em que o cantor MC Cabelinho critica Flávio Bolsonaro. A Meta justificou a retirada com base no uso excessivo de inteligência artificial. Gregório Duvivier, um dos responsáveis pelo projeto, contestou a justificativa e afirmou: “não tem IA nenhuma” e “isso é um boicote”.
A coligação também questiona respostas do Grok a solicitações de teor semelhante sobre os candidatos. Segundo a campanha, a ferramenta apresentaria respostas diferentes e poderia gerar conteúdo político-eleitoral mesmo sem um pedido específico do usuário. Esses pontos fazem parte das alegações que as plataformas terão de esclarecer ao TSE.
A ordem ocorre dois dias antes do segundo turno, marcado para domingo (25). Nesta sexta-feira, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, deve se reunir com representantes de Meta, X, TikTok e Kwai para um alinhamento final antes da votação. A reunião envolve as quatro plataformas, enquanto a determinação para apresentar relatório foi dirigida à Meta e ao X.
A IA generativa pode produzir textos, imagens e outros conteúdos a partir de instruções ou de dados, o que torna relevante, durante uma eleição, conhecer as regras de uso e de circulação desse material. As plataformas também estabelecem procedimentos para moderar publicações, inclusive removendo conteúdo que considerem contrário às suas políticas. O TSE solicitou informações sobre esses mecanismos para avaliar as questões apresentadas pela campanha.
