TSE cobra explicações de Meta e X sobre atuação nas eleições presidenciais
Flávio Bolsonaro e o vice têm cinco dias para se defender; plataformas devem detalhar algoritmos, anúncios, inteligência artificial e remoções.
Resumo em 30 segundos
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral deu 24 horas para Meta e X explicarem aspectos técnicos de sua atuação durante as eleições, em ação movida pela coligação de Lula. A decisão não suspendeu as traduções automáticas da Meta e adiou outros pedidos até a chegada das respostas. As plataformas podem receber multa diária de R$ 500 mil por descumprimento injustificado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para Meta e X explicarem aspectos técnicos da atuação das plataformas durante as eleições brasileiras. A ordem foi determinada na noite de quinta-feira (22) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em ação movida pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusa as empresas de favorecerem a chapa de Flávio Bolsonaro (PL). Flávio e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), têm cinco dias para apresentar defesa.
A coligação sustenta que houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Cueva considerou que os elementos apresentados justificam, em tese, a abertura de investigação, mas ressaltou que a apuração não confirma as acusações nem estabelece que os investigados cometeram irregularidades.
As empresas deverão detalhar como funcionam a distribuição de conteúdos políticos, os anúncios eleitorais, o uso de inteligência artificial e a remoção de publicações. A Meta também terá de explicar sua ferramenta de tradução automática e recursos de busca de GIFs e hashtags. O X deverá fornecer informações sobre o Grok, seu sistema de inteligência artificial. O descumprimento sem justificativa pode resultar em multa diária de R$ 500 mil para cada plataforma.
O ministro não suspendeu as traduções automáticas da Meta, como pediu a coligação. Na decisão, avaliou que a medida teria alcance amplo demais diante dos elementos apresentados. A análise poderá ser retomada depois que a empresa entregar os esclarecimentos técnicos.
Cueva também adiou, até receber as respostas das plataformas, a decisão sobre pedidos para impedir eventual tratamento privilegiado a perfis e para recompor excepcionalmente o alcance de propaganda eleitoral. Esses pedidos tratam da forma como as redes distribuem publicações e podem influenciar quantas pessoas as veem.
Em relação a um vídeo do projeto Revelando Brasil publicado no Instagram, intitulado “Flavinho de Papai”, a Meta deverá informar o resultado de uma revisão humana da remoção, caso essa avaliação ainda não tenha ocorrido. A plataforma havia justificado a retirada pelo uso de inteligência artificial. O corregedor, porém, rejeitou o pedido para obrigar a Meta a revisar previamente toda remoção ou limitação de alcance de conteúdo jornalístico e de opinião relacionado às candidaturas presidenciais.
A revisão humana consiste em uma avaliação feita por uma pessoa, em vez de depender exclusivamente de sistemas automatizados. A decisão determina uma análise específica para o vídeo, mas não cria essa exigência geral para todas as publicações. A investigação deverá esclarecer se as práticas das plataformas afetaram de forma irregular a exposição das candidaturas.
