Tesouro não discute cobrança de IOF sobre LCI e LCA
Daniel Leal diz que não há proposta concreta para taxar as letras; eventual mudança nos títulos isentos exigiria estudo e poderia ter transição.
Resumo em 30 segundos
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou que não há medida específica em discussão para cobrar IOF de LCI e LCA. Ele defendeu estudar possíveis mudanças no tratamento de títulos isentos para reduzir distorções, com cuidado para evitar efeitos no mercado. Leal também comentou recompras de títulos públicos feitas após a reeleição de Lula.
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou nesta quinta-feira, 29, que o governo não discute atualmente uma medida específica para cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de letras de crédito imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA). Ele disse que qualquer mudança envolvendo títulos isentos precisa ser estudada para evitar efeitos indesejados no mercado.
Leal afirmou que o Tesouro considera importante aproximar o tratamento dado a diferentes títulos isentos, com o objetivo de reduzir distorções e tornar o mercado mais eficiente. Segundo ele, porém, ainda não há uma proposta concreta em análise. “Até hoje, discussão de fato para você endereçar alguma medida não há, mas debater sobre o tema, sempre”, declarou.
O secretário disse que uma eventual mudança exigiria avaliação sobre a forma de implementação e sobre a necessidade de um período de transição. “Qualquer medida para endereçar essa discussão tem que ser feita com bastante responsabilidade para que ela não traga nenhum impacto perverso”, afirmou.
LCI e LCA são títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras para captar recursos destinados, respectivamente, aos setores imobiliário e do agronegócio. A isenção de impostos sobre esses investimentos é um dos fatores que os diferenciam de outros produtos de renda fixa. O IOF incide sobre determinadas operações financeiras, e não há, segundo Leal, uma decisão atual para aplicá-lo a essas letras.
Leal também afirmou que o Tesouro mantém conversas com órgãos públicos e participantes do mercado sobre diversos assuntos, mas que não comunicou novas medidas fiscais. Propostas ainda não anunciadas, como a intenção de buscar o centro da meta de resultado primário, devem ser apresentadas pelo ministro da Fazenda ou pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse ele.
O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo antes do pagamento dos juros da dívida. Leal afirmou que o Tesouro não divulgará medidas fiscais que ainda não tenham sido anunciadas por essas autoridades. “Quando essas medidas estiverem maduras para serem apresentadas, aí o ministro ou o presidente são as pessoas habilitadas para anunciar”, disse.
O secretário comentou ainda a atuação do Tesouro no mercado de títulos públicos após a reeleição de Lula. A instituição recomprou papéis na segunda-feira, 26, e na terça-feira, 27, para reduzir a pressão causada pela queda dos mercados brasileiros. Segundo Leal, as operações contribuíram para estabilizar o mercado, que voltou a apresentar funcionamento regular nos dias seguintes.
Ele disse que o Tesouro segue monitorando o mercado e permanece atento a sinais de perda de funcionamento. Como as condições se estabilizaram, não houve novas intervenções depois das recompras realizadas nos dois dias.
