Tesouro Nacional pode recomprar títulos se mercado voltar a oscilar

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, autorizou nesta terça-feira (27) o Tesouro Nacional a fazer novas recompras de títulos da dívida pública, caso as condições do mercado justifiquem uma intervenção. A medida ocorre um dia depois de duas operações extraordinárias, realizadas após fortes oscilações provocadas pela reação de investidores à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no domingo (25).

Durigan disse que conversou pela manhã com o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Cardoso Leal, e autorizou novas operações se houver necessidade. A recompra consiste em o Tesouro adquirir de volta títulos que já havia vendido, uma forma de atuar no mercado de dívida pública quando os preços apresentam variações acentuadas.

Na segunda-feira (26), o órgão fez uma operação pela manhã com títulos prefixados e outra à tarde com papéis indexados à inflação. De acordo com Durigan, foram recomprados cerca de R$ 7 bilhões em prefixados e aproximadamente R$ 4 bilhões em títulos da série NTN-B, que têm remuneração vinculada à inflação. O ministro estimou o total em cerca de R$ 10 bilhões e afirmou que o Tesouro divulgará os números exatos.

A turbulência ocorreu após Lula vencer o senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno. Na segunda-feira, o Ibovespa caiu 13,88% e fechou aos 176.608 pontos. Durante o pregão, a queda passou de 17%, levando a B3 a interromper temporariamente as negociações por meio do circuit breaker, mecanismo acionado diante de recuos acentuados.

O dólar subiu 8,21% e encerrou o dia cotado a R$ 5,40, depois de atingir R$ 5,60 durante as negociações. Foi a maior alta diária da moeda americana desde janeiro de 1999. Durigan afirmou que esperava uma sessão mais estável nesta terça-feira e citou a queda do dólar pela manhã como sinal de acomodação, sem indicar um nível de preço desejável.

O ministro atribuiu a reação à mudança de posições dos investidores, que, segundo ele, haviam apostado em outro resultado eleitoral. Para Durigan, a oscilação não refletiu uma avaliação dos fundamentos da economia brasileira nem, necessariamente, uma desconfiança sobre a continuidade do ajuste das contas públicas. Ele disse que o governo acompanhou o mercado e conversou com a Bolsa, o Banco Central e agentes financeiros.

Durigan afirmou que as ações do Tesouro e do Banco Central buscam evitar oscilações excessivas e preservar condições para o funcionamento do mercado, sem determinar a cotação do dólar ou o preço dos títulos. Quando investidores tentam desfazer posições ao mesmo tempo, explicou, os preços podem variar de forma intensa e perder referências de negociação.

O ministro também relatou que se reuniu com Lula no fim da segunda-feira para apresentar um balanço das oscilações na Bolsa, no câmbio e nos juros futuros, além das medidas adotadas pela Fazenda e pelo Banco Central. Segundo Durigan, ele ressaltou ao presidente a importância de o governo apresentar sinais sobre sua política econômica ao mercado e ao Congresso.

Entre as iniciativas em preparação, Durigan citou uma proposta legislativa para reforçar o compromisso do governo com o centro da meta fiscal, e não apenas com o limite inferior da faixa de tolerância. A medida, segundo ele, deve ampliar os instrumentos de contingenciamento, que permitem limitar ou adiar despesas para adequar a execução do orçamento à meta estabelecida.

O ministro afirmou que a formação da próxima equipe econômica não foi discutida no encontro com Lula e ficará a cargo do presidente nas próximas semanas ou meses. Também disse que o governo pretende enviar ainda nesta semana ao Congresso uma medida provisória com as alíquotas do Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária. O tributo incidirá sobre produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, veículos e determinados bens minerais.