Flávio Dino defende decisões judiciais sobre debate presidencial da Globo
Flávio Dino afirmou que decisões judiciais sobre a participação de candidatos e a organização de debates são legítimas, apesar de divergências.
Flávio Dino afirmou que decisões judiciais sobre a participação de candidatos e a organização de debates são legítimas, apesar de divergências.
Edson Fachin determinou que uma equipe do STF valide pedidos apresentados em processos em curso antes de vinculá-los a um relator, ampliando regras de distribuição.
Críticas de ministros e advogados sobre sessões rápidas e julgamentos virtuais no TSE coincidem com a reta final da campanha eleitoral.
Edson Fachin pediu serenidade e confiança nas instituições antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, em meio a divergências entre STF e TSE.
A Meta restringiu no Instagram, nesta quinta-feira, vídeos de Joel Pinheiro da Fonseca e Caio Coppolla no Brasil por regras eleitorais ligadas à IA.
Gilmar Mendes fez o comentário durante sessão do STF nesta quinta-feira, em meio ao impasse com o TSE sobre posts envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Flávio Dino encerrou nesta quinta-feira a ação sobre a remoção de publicações após o TSE restringir uma ordem que atingia posts sobre Nossa Senhora Aparecida.