Ministros criticam plenário virtual e sessões rápidas do TSE

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ex-integrantes da Justiça Eleitoral e advogados, criticam a duração curta das sessões presenciais e o uso de julgamentos virtuais na reta final da campanha. Para esses interlocutores, os formatos e o ritmo de trabalho reduzem o espaço para debates públicos enquanto processos urgentes aguardam decisão. O TSE é presidido por Nunes Marques.

Na última terça-feira, uma sessão presencial durou 38 minutos. A duração foi comparada por integrantes e ex-integrantes da Justiça Eleitoral com períodos eleitorais anteriores, quando sessões na semana que antecedia a votação podiam avançar pela noite ou pela madrugada para tratar de questões urgentes.

As críticas também se referem ao acúmulo de processos e pedidos pendentes. Advogados que atuam no tribunal relatam que há casos urgentes à espera de análise, enquanto sessões presenciais terminam rapidamente. As avaliações sobre a condução do TSE foram feitas reservadamente.

O julgamento relacionado a postagens falsas contra Flávio Bolsonaro, no caso envolvendo o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida, é citado como exemplo. André Mendonça havia determinado a remoção das publicações. Segundo integrantes do tribunal, Nunes Marques inicialmente resistiu a levar a decisão ao colegiado, embora tenha recebido recomendações para submetê-la rapidamente a referendo.

A disputa passou também pelo STF. No domingo, Flávio Dino suspendeu a determinação de Mendonça; em seguida, Luiz Fux derrubou a ordem de Dino e restabeleceu a decisão da Justiça Eleitoral. Na terça-feira, Nunes Marques marcou uma sessão virtual extraordinária para o TSE avaliar a liminar.

Críticos dizem que levar temas potencialmente controversos ao plenário virtual pode acelerar a análise, mas limita o debate público entre os ministros. Nesse formato, as manifestações são feitas por escrito, sem o mesmo espaço de discussão disponível em sessões presenciais. Ministros do STF e do TSE, ex-ministros eleitorais e advogados compartilham essa avaliação.

Nesta quinta-feira, Nunes Marques defendeu a atuação da Corte e agradeceu aos ministros pelo empenho e pela agilidade na análise das demandas eleitorais. Ele afirmou que o tribunal enfrenta um volume expressivo de casos, muitos urgentes, e que as decisões permitem o andamento dos processos exigido pelo período.

O presidente do TSE destacou as representações sobre propaganda eleitoral e o envio de liminares para análise do colegiado. Segundo os números apresentados por ele, mais de 200 representações já haviam sido analisadas e referendadas. Outras cem aguardavam referendo e, de acordo com Nunes Marques, deveriam ser apreciadas até as 23h59 desta sexta-feira.

O presidente afirmou que os dados demonstram o esforço da Corte para responder rapidamente a questões urgentes e garantir a apreciação colegiada. As críticas sobre a brevidade das sessões e a preferência pelo formato virtual, por sua vez, dizem respeito ao espaço de debate público e à quantidade de processos pendentes nos dias que antecedem a votação.