Coletivo pede ao MPF apuração sobre imóvel ligado a Flávio Bolsonaro
Richarlison afirma que perdeu o direito de ocupação após recusar uma proposta de venda; o grupo aponta possível uso de estrutura pública para favorecer interesse particular.
Resumo em 30 segundos
O coletivo Derrubando Muros pediu ao Ministério Público Federal que apure a transferência do direito de ocupação de um imóvel da União para Flávio Bolsonaro. Richarlison, que ocupava o local, afirma que recusou uma proposta de venda e depois perdeu o imóvel. O senador nega irregularidades; a disputa judicial foi encerrada sem decisão sobre o mérito.
O coletivo Derrubando Muros pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue a transferência do direito de ocupação de um imóvel de luxo no litoral do Rio de Janeiro para o senador Flávio Bolsonaro (PL). O local era ocupado pelo jogador Richarlison e sua família, e o grupo aponta possíveis indícios de advocacia administrativa, uso de função ou estrutura pública para favorecer interesse particular.
A representação foi assinada, entre outros, pelo jurista Miguel Reale Jr. e pelo professor Conrado Hübner Mendes. O coordenador do coletivo, José Cesar Martins, afirmou que o caso envolve patrimônio da União e que a iniciativa não busca defender uma das partes nem definir quem deve ocupar o imóvel.
A área pertence à União; o que estava em disputa era o direito de ocupação. Richarlison disse que investiu cerca de R$ 10 milhões com parceiros e que, depois de adquirir esse direito, recebeu propostas de compra, inclusive de Flávio. Em publicação nas redes sociais no sábado (17), o jogador afirmou: “Como eu não quis vender, os caras pegaram na mão grande lá na Justiça”.
A disputa começou em 2020. Em 2022, Richarlison e seus sócios foram surpreendidos por um mandado de reintegração de posse apresentado pela empresa M Locadora, representada por um advogado associado a Willer Tomaz, amigo de Flávio. Segundo o jogador, Tomaz o procurou, mas ele recusou a proposta; depois, o advogado e o senador pediram à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a regularização do imóvel em favor de Flávio.
Martins afirmou que a ocupação de Richarlison aguardava uma decisão administrativa da SPU, que, segundo ele, costuma demorar. Na avaliação do coordenador, o pedido de regularização foi aceito rapidamente, e o jogador perdeu o imóvel. A representação sustenta que a atuação de agentes públicos deve ser apurada, mas não pede que a posse seja restituída a uma pessoa específica.
Flávio Bolsonaro negou anteriormente ter agido de forma irregular e disse manter apenas uma relação de amizade com Tomaz. O empresário, por sua vez, afirmou ter adquirido legalmente os direitos sobre o terreno e pago R$ 5 milhões para regularizar pendências fiscais. Ele também classificou os antigos ocupantes como invasores.
Na Justiça do Rio de Janeiro, o processo foi extinto em outubro de 2025 sem análise do mérito, após a renúncia de uma das partes. Com o trânsito em julgado, foi arquivado em janeiro de 2026. A extinção sem julgamento do mérito encerra o processo sem que o juiz decida quem tinha razão sobre o direito disputado; a representação ao MPF pede uma apuração separada sobre possível uso indevido de estruturas públicas.
Para entender
- Secretaria do Patrimônio da União
- A SPU é vinculada ao governo federal e administra os bens imóveis da União. Entre suas atribuições estão cuidar da destinação e da regularização desses bens, como terrenos pertencentes ao patrimônio público.
