Polícia Civil apura mãe e padrasto após queda de menino em Santa Maria

A Polícia Civil vai investigar se a mãe e o padrasto de um menino de 10 anos cometeram omissão de socorro e maus-tratos depois que a criança caiu do terraço de um prédio de três andares, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. A queda ocorreu na quarta-feira (21), e a investigação foi anunciada nesta sexta-feira (23).

A delegada Luísa Souza esteve no local e afirmou que o menino brincava sozinho no terraço quando caiu. A altura estimada foi de três a quatro metros. Uma cobertura de plástico instalada sobre a escada que dá acesso a dois prédios do residencial teria amortecido a queda.

Conforme o boletim de ocorrência, a mãe pegou a criança no chão e a levou para o apartamento da família. Ela não chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), acionado por vizinhos. A Brigada Militar precisou arrombar a porta do imóvel para que a equipe médica pudesse entrar.

A polícia apura por que os adultos teriam dificultado o acesso ao apartamento. A delegada acredita que isso ocorreu porque havia drogas no local. O casal, formado pela mãe, de 41 anos, e pelo padrasto, de 28, foi preso em flagrante por tráfico de drogas. A investigação sobre a queda e o atendimento à criança é separada da apuração desse crime.

Os dois foram ouvidos na quinta-feira (22), mas não falaram sobre o momento em que o menino caiu. A polícia pretende ouvir testemunhas a partir da próxima semana. A investigação deverá esclarecer as circunstâncias do acidente e se houve omissão de socorro ou maus-tratos.

O menino foi transferido na madrugada de quinta-feira para o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, onde permanece internado em estado estável. Ele está sob os cuidados do pai.

O Código Penal trata a omissão de socorro como crime quando alguém deixa de prestar assistência, podendo fazê-lo sem risco pessoal, a pessoa em grave e iminente perigo, ou deixa de pedir auxílio à autoridade pública. Já os maus-tratos podem configurar crime quando alguém expõe a perigo a vida ou a saúde de uma pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, por privação de cuidados ou outros meios. A definição de eventual responsabilidade depende da apuração policial e das decisões da Justiça.