Mulheres cobram de Lula indicação inédita de negra para o STF
A mobilização ganhou força após a vitória eleitoral de domingo; o próximo nome indicado pelo presidente precisará ser aprovado pelo Senado, que terá nova composição em 2027.
Resumo em 30 segundos
Mulheres e entidades pressionam Lula a indicar uma ministra negra para o STF, uma reivindicação que vem desde o início do atual mandato. A campanha voltou a ganhar força após a vitória eleitoral do presidente. Entre os nomes sugeridos estão a promotora Lívia Sant’Anna Vaz e a juíza Karen Luise Vilanova Batista de Souza.
Mulheres cobram que Luiz Inácio Lula da Silva indique uma ministra negra para o Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto se aproxima a próxima escolha do presidente para a Corte. A pressão por uma nomeação inédita ganhou força após a vitória eleitoral de Lula no domingo (25), com publicações nas redes sociais e manifestações de entidades e coletivos.
Nos discursos após o resultado, Lula agradeceu às mulheres pelo apoio e afirmou que elas serão tratadas com mais respeito pelas políticas públicas. Ele também disse que se reunirá com mulheres, empresários e cientistas para discutir os rumos do governo. A cobrança para que escolha uma mulher negra para o Supremo, porém, vem desde o início de seu atual mandato.
Uma publicação sobre o tema no Instagram, feita na terça-feira (27), reuniu mais de 12 mil curtidas. Nos comentários, mulheres demonstraram preocupação com a aprovação do nome pelo Senado. A composição da Casa mudará em 2027 e terá maioria de direita, com o PL, partido de Flávio Bolsonaro, ocupando o maior número de cadeiras. Esse cenário pode ampliar a influência dos senadores sobre as indicações presidenciais.
A campanha também recebeu apoio de entidades que apontam possíveis candidatas. O Instituto Juristas Negras citou a promotora do Ministério Público da Bahia Lívia Sant’Anna Vaz. Organizações da sociedade civil sugeriram ainda a juíza Karen Luise Vilanova Batista de Souza, magistrada da 3ª Vara do Júri de Porto Alegre.
Karen foi a primeira mulher negra a integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Indicada pelo STF, teve o nome aprovado pelo Senado em agosto de 2025, por 58 votos a 3. Entre 2022 e 2025, atuou como juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde supervisionou o Programa de Equidade Racial.
Em maio, uma pesquisa Datafolha indicou que 51% dos brasileiros consideram muito importante a escolha de uma mulher para o Supremo, enquanto 18% dizem que é um pouco importante. Sobre a indicação de uma pessoa negra, 46% classificam a escolha como muito importante e 16% como um pouco importante.
A mobilização por uma ministra negra se intensificou em 2023, quando Ricardo Lewandowski deixou o tribunal. Coletivos defenderam que a composição do STF representasse melhor a diversidade brasileira, mas Lula indicou Cristiano Zanin para a vaga. A aposentadoria de Rosa Weber, meses depois, reabriu a campanha; a cadeira foi ocupada por Flávio Dino.
Outra oportunidade surgiu em 2025, com o anúncio da saída antecipada de Luís Roberto Barroso. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou o nome neste ano. Após a derrota, entidades voltaram a pressionar o Planalto, e o Educafro encaminhou uma lista com 15 juristas negras.
Em 135 anos, o STF teve 172 ministros. Três eram mulheres — Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber — e três eram homens negros. Nenhuma mulher negra foi nomeada para a Corte.
Além da vaga aberta pela saída de Barroso, Lula poderá indicar ministros quando Luiz Fux completar 75 anos, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. A Constituição estabelece 75 anos como idade para aposentadoria compulsória de ministros do Supremo. Cada indicação presidencial precisa ser aprovada pelo Senado, etapa que torna decisivo o apoio dos parlamentares.